Assuntos e Sectores Sociais

Retirada da Directiva da Licença de Maternidade

Hoje saiu num jornal português a noticia sobre o crescente número de mulheres grávidas e que foram mães recentemente e que chegam ás urgências dos hospitais com fome. Incluindo mulheres trabalhadoras. No mesmo dia a Comissão apressa-se a garantir que desaparece a possibilidade de garantir 20 semanas de licença de maternidade e 2 semanas de paternidade integralmente pagas.

Degradação do Serviço Nacional de Saúde português - impacto das orientações da UE

Regista-se uma acentuada degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) português.

União Europeia contra os direitos das mulheres

Esta legislatura do Parlamento Europeu (PE) inicia-se com um péssimo sinal para as mulheres e para a defesa dos seus direitos. Na próxima semana, na Sessão Plenária em Estrasburgo, a Comissão Europeia irá fazer uma declaração sobre a retirada, de processo legislativo, do projecto de directiva da licença de maternidade, aprovado em 2010 pelo PE e ao qual o Conselho Europeu nunca deu seguimento.

Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Setúbal

Declaração de Inês Zuber, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Setúbal.

"O reforço da CDU nas próximas eleições será um factor essencial para a mudança de rumo"

No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito de Setúbal, João Ferreira afirmou que em todas estas decisões a posição de submissão do governo português no Conselho foi acompanhada do voto favorável dos deputados do PSD, do CDS e do PS, no Parlamento Europeu, integrados nas respectivas famílias políticas, caucionando estas e outras decisões contrárias aos interesses do povo e do país.

Direitos sociais e desigualdades

Camaradas e Amigos

A Segurança Social como instrumento importante de combate às desigualdades e à miséria, um fator importante de estabilização social e económica, e uma das mais importantes conquistas de Abril

Os dados divulgados pelo INE mostram a importância da Segurança Social no combate à miséria e às desigualdades: Em 2011/2012, 45,4% da população portuguesa, ou seja, quase 4,8 milhões de portugueses estariam no limiar da pobreza se não existissem prestações sociais.

Dívida, renegociação, contas públicas

1- Nos últimos 3 anos a dívida pública aumentou 55.000 milhões de euros, mais 35%. Ou doutra forma, ¼ da dívida actual é da responsabilidade dos últimos 3 anos.

As previsões da troika quanto à evolução da dívida prometiam um rácio de 115% do PIB em 2013, e o que se verificou foram cerca de 130%.
Estes factos mostram o fracasso claro da estratégia seguida.

Portugal, 3 anos após o Pacto de Agressão

Três anos depois da assinatura do Pacto de Agressão entre a Troika nacional (PS/PSD/CDS) e a Troika internacional (CE/BCE/FMI), o conhecimento dos primeiros dados macroeconómicos de 2013, referentes à evolução do PIB, do Comércio Externo, do Emprego, do Desemprego, da Dívida Pública e do Défice Orçamental tornam possível a comparação dos resultados obtidos, com aqueles que foram prometidos em 2011