Assuntos e Sectores Sociais

Consequências da reprogramação do Qren para organizações portuguesas de mulheres

A decisão sobre a rescisão ou reprogramação financeira das operações no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), em Portugal, e consubstanciado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2012, publicada em Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 15 de Março de 2012, determinou a suspensão de projectos em curso, dos quais 15 projectos de 12 ONG que integram o Conselho Consu

Cortes nos apoios À Fenacerci

Os alunos com deficiências e incapacidades várias que frequentam as escolas de Lisboa e Vale do Tejo estão sem apoio dos técnicos dos Centros de Recursos para a Inclusão, desde o início do ano lectivo.

Papel das mulheres na economia

O capitalismo revela-se incapaz de assegurar as necessidades mais básicas de milhões de seres humanos à escala mundial, sendo que as pessoas pobres são as mais atingidas e, entre estas, as mulheres.

Condições de trabalho das mulheres no sector dos serviços

Este relatório chama a atenção para o facto de que a maioria da população activa feminina na UE está empregada no sector dos serviços, encontrando-se muitas mulheres com condições de trabalho e contratos precários.

Reforço da solidariedade na União Europeia no dominio do asilo

Este relatório, tendo o mérito de chamar a atenção para o grave problema dos imigrantes, ficando no entanto aquém na descrição de uma situação de enorme gravidade. É que os pedidos de asilo nos países da UE continuam a aumentar e as respostas positivas são ínfimas sendo que o Regulamento de Dublim está longe de responder às necessidades de uma abordagem mais humanista nesta matéria.

Apoio a associações de imigrantes - programa de ajuda alimentar

Numa reunião recente com associações de imigrantes da freguesia do Vale da Amoreira, no concelho da Moita, pude testemunhar a importante função social desempenhada por estas associações, particularmente relevante num momento de profunda crise económica e social, como aquele que se vive em Portugal.

Iniciativa "Bairros Críticos"e projecto"Vale Construir o Futuro"

Em 2005, a iniciativa “Bairros Críticos” foi encarada como uma possibilidade para dar continuidade ao trabalho que a Câmara Municipal da Moita vinha desenvolvendo na freguesia do Vale da Amoreira, possibilitando a realização de projectos tidos como fundamentais e que há muito esperavam concretização.

Iniciativa Oportunidades para a Juventude

É certo que o desemprego juvenil é um flagelo na União Europeia - a média comunitária de desemprego juvenil é de 22,4%, sendo que, na realidade, este número será maior. Os jovens, inclusive os mais qualificados, vivem também o drama crescente da precariedade, da instabilidade e da incerteza perante o seu futuro.

Plataforma europeia contra a pobreza - aumento da pobreza, da exclusão e das desigualdades

Uma das “acções emblemáticas” aprovadas em 2010, no âmbito da chamada Estratégia Europa 2020, a “Plataforma europeia contra a pobreza”, visava (assim o afirmou a Comissão) “combater a pobreza, as desigualdades sociais e a exclusão, a fim de garantir que as pessoas possam viver com dignidade e participar activamente na sociedade”.

Coordenação dos sistemas de segurança social

Este relatório defende que um trabalhador fronteiriço por conta própria que fique desempregado tem direito a receber as prestações de desemprego no Estado-Membro competente, se estas não existirem no Estado-Membro de residência. Consideramos que esta medida tem aspectos positivos, no intuito de aplicar a legislação que é mais avançada em termos de protecção social entre dois Estados-Membro.