Assuntos e Sectores Sociais
Anúncio do fim da ligação ferroviária Porto-Vigo
4 Julho 2011
Os ataques às funções sociais do Estado e aos serviços e empresas públicas concretizados nos sucessivos PEC's e no “memorando de entendimento” estão a fazer-se notar de forma particularmente gravosa no Norte de Portugal, incluindo os distritos do Porto e de Viana do Castelo.
Serviços Sociais de Interesse Geral
4 Julho 2011
Gostaria de começar por sublinhar a importância da generalidade dos serviços públicos, incluindo os serviços sociais de interesse geral, sem os quais não há Europa Social nem inclusão social.
Luta contra a prostituição na UE
29 Junho 2011
Diversas associações de defesa dos direitos das mulheres têm vindo a desenvolver campanhas contra a prostituição. Esta é uma realidade indissociável das desigualdades sociais e de género que persistem na sociedade e que são causadoras de intoleráveis formas de violência e de opressão exercidas sobre as mulheres.
Programa de apoio alimentar
28 Junho 2011
A Associação de Proprietários da Urbanização de Vila D' Este, em Vila Nova de Gaia, está preocupada com a redução do Programa Comunitário de AJUDA ALIMENTAR aos mais carenciados.
Reconhecimento dos direitos dos pais e promoção da igualdade parental
28 Junho 2011
Diversas associações europeias para a promoção da igualdade parental têm vindo a chamar a atenção, quer no plano nacional quer no plano europeu, para a importância do reconhecimento dos direitos dos pais e, bem assim, dos seus filhos, em caso de divórcio dos progenitores. Recentemente, com este mesmo objectivo, foi constituída uma Plataforma Europeia dos Pais.
Objectivos de redução da pobreza
21 Junho 2011
Sabemos que a pobreza está a aumentar e ameaça mais de 81 milhões de pessoas a nível da União Europeia.
Sabemos também que, na Estratégia 2020, os responsáveis da União Europeia se comprometeram no objectivo de redução da pobreza de pelo menos 20 milhões de pessoas até 2020.
Estratégia para os sem-abrigo
21 Junho 2011
A maioria dos deputados do Parlamento Europeu assinou a declaração escrita sobre uma estratégia da União Europeia para os sem-abrigo, onde se solicita à Comissão que elabore uma estratégia ambiciosa da UE para os sem-abrigo e que apoie os Estados-membros na elaboração de estratégias nacionais eficazes, segundo as orientações do relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social, adoptado
Ano Europeu Contra a Pobreza
6 Junho 2011
Depois de todas as declarações de circunstância do Ano Europeu Contra a Pobreza, a Comissão Europeia persiste na sua total indiferença perante o agravamento da pobreza, designadamente da pobreza infantil, do desemprego e do aumento de milhões de trabalhadores pobres por causa do trabalho precário e mal pago.
Situação das cooperativas de habitação
1 Junho 2011
Numa reunião recente com a União das Cooperativas de Habitação do Distrito de Setúbal (UCHEDES) e com representantes de várias cooperativas de habitação do distrito, pude constatar as grandes dificuldades com que estas instituições actualmente se debatem, não obstante a sua muito relevante função social.
Financiamento do BEI a cooperativas de habitação e IPSS
1 Junho 2011
Em resposta à questão E-6141/2010, sobre o financiamento pelo BEI de projectos de habitação social a desenvolver por instituições de Solidariedade Social e por Cooperativas de Habitação e Construção, a Comissão afirmou que “o BEI ponderará de novo a pertinência de efectuar as diligências necessárias para adoptar uma disposição que abranja as características específicas das cooperativas de habitaçã
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