Assuntos e Sectores Sociais

Apoio a acções de prevenção contra abuso de crianças

A Rede de Cuidadores é uma associação portuguesa não governamental que tem como objectivo a protecção e salvaguarda de crianças vítimas de maus tratos.

Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira

Desde há muito que o esforço nacional exigido, a par das restrições ao investimento público impostas a pretexto do Pacto de Estabilidade, tem comprometido uma utilização plena dos fundos comunitários por parte, precisamente, dos países economicamente mais débeis, que deles mais necessitariam.

Violência contra as mulheres

Por ocasião do dia mundial de luta contra a violência sobre as mulheres, os números mais uma vez demonstram que a situação continua muito grave. A falta de medidas sociais para resolver as consequências da crise está também a contribuir para o agravamento da violência contra as mulheres, o que é uma inaceitável violação dos direitos humanos.

Tráfico de mulheres e prostituição

Segundo dados publicados pelo Conselho da Europa, mantém-se o tráfico de seres humanos na União Europeia, incidindo fundamentalmente sobre as mulheres, que representam cerca de 80% das 800 mil pessoas que, em cada ano, são vítimas do tipo de negócio inadmissível que é a prostituição.

Sobre a integração do género nas actividades Parlamentares

Este relatório sobre a integração da perspectiva do género nas actividades do Parlamento Europeu foca a questão da igualdade de género, afirmando que esta questão implica mais do que a promoção da igualdade, sendo, por isso, necessária
a mobilização de uma política concreta em torno da igualdade.

Integração social das pessoas com deficiência

Considerando que as pessoas com deficiência, cuja taxa de pobreza é 70% superior à média, devem estar no centro de uma estratégia europeia de luta contra a pobreza e a exclusão social, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Estudos sobre a pobreza

Tendo em conta que continua muito insuficiente a existência de informações e indicadores credíveis sobre a evolução da pobreza, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura política de coesão da UE

As alterações demográficas na Europa apresentam alguns avanços civilizacionais como é o caso do aumento da esperança média de vida, tendo contudo aspectos preocupantes no que diz respeito à baixa taxa de natalidade na Europa, aliás, a mais baixa do mundo.

A reforma das regras da UE em matéria de auxílios estatyais aplicáveis aos serviços de interesse económico geral

Registamos algumas medidas positivas deste relatório, visto que, de certa forma, contrapõe a toada neoliberal que, infelizmente, é regra quando o PE discute os serviços públicos.

Nova estratégia em matéria de política de consumidores

Foi positivo que o relator tenha conseguido um compromisso em torno de uma proposta alternativa sobre a nova estratégia em matéria de política de consumidores.