Ambiente

A proposta de pagamento único na reforma da OCM do Azeite

12 Novembro 2003

Na comunicação da Comissão sobre a "criação de um modelo agrícola sustentável para a Europa através da PAC reformada - os sectores do tabaco, do azeite, do algodão e do açúcar", COM (2003) 554 final, afirma-se que a "adesão ao pagamento único por exploração", em substituição das actuais ajudas à produção no sector do azeite, "permite que as regiões produtora

As dificuldades de comercialização e as importações no sector do vinho

10 Novembro 2003

Nos últimos anos, agravou-se, em Portugal, a situação dos vitivinicultores e das adegas cooperativas, com enormes dificuldades de escoamento da produção de vinho.

Decisão sobre a constituição de uma comissão temporária sobre o reforço da segurança marítima - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

6 Novembro 2003

A criação de uma comissão temporária do Parlamento Europeu sobre o
reforço da segurança marítima é o compromisso que permite ultrapassar a
hostilidade da direita, representada no PE, a qualquer iniciativa que
aprofundasse o esclarecimento quanto às causas e responsabilidades da

Relatório Redondo Jiménez - programa Forest Focus (acompanhamento das florestas e das interacções

20 Outubro 2003

Lamento que o compromisso aprovado relativo à prevenção de incêndios florestais e ao financiamento do programa Forest Focus tenha ficado aquém das propostas iniciais da relatora, que apoiávamos.

Mecanismo de vigilância das emissões de gases com efeito de estufa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

20 Outubro 2003


Relatório Sacconi sobre mecanismo de vigilância
das emissões comunitárias de gases com efeito
de estufa e a implementação do Protocolo
de Quioto

Relatório Redondo Jiménez relativo ao programa Forest Focus (acompanhamento das florestas e das interacções

19 Outubro 2003

Os incêndios florestais são um flagelo anual que todos os anos destrói milhares de hectares de floresta na União Europeia, nomeadamente nos países do sul.

Sobre as dificuldades com que se confronta a apicultura europeia (pergunta oral B5-410/2003)

8 Outubro 2003

Apoiamos, na generalidade, a presente proposta de resolução, tendo em conta as dificuldades com que se confrontam, há anos, os apicultores na União Europeia, com a perda de efectivos e a consequente perda de rendimentos, agravadas pelas limitações climáticas, a presença de doenças, como a varrose, e condições de mercado difíceis.

Propostas para o desmantelamento da PAC e dos Fundos Estruturais - &quot;Relatório Secreto&quot;<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030717-3.htm">Pergunta

28 Setembro 2003

O relatório a que a Senhora Deputada faz referência é público e não secreto. Encontra-se, desde a sua transmissão ao Presidente em 17 de Julho de 2003, no sítio Web da Comissão (1).

Resultado do Compromisso sobre a Reforma da PAC para Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030717-2.htm">Pergunta

23 Setembro 2003

A Comissão calculou que, no âmbito do compromisso relativo à reforma da Política Agrícola Comum (PAC), a modulação gerará cerca de € 12 milhões de fundos em Portugal.

Relatório Lannoye sobre a gestão da água nos países em desenvolvimento - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2003

O acesso à agua é indispensável à vida, à saúde, à alimentação, ao
bem-estar e ao desenvolvimento. Por isso, a água não é uma mercadoria,
mas sim um bem público. É particularmente chocante que 1,7 milhões de