Ambiente

Relatório Redondo Jiménez relativo ao programa Forest Focus (acompanhamento das florestas e das interacções<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

19 Outubro 2003

Os incêndios florestais são um flagelo anual que todos os anos destrói milhares de hectares de floresta na União Europeia, nomeadamente nos países do sul.

Sobre as dificuldades com que se confronta a apicultura europeia (pergunta oral B5-410/2003)<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

8 Outubro 2003

Apoiamos, na generalidade, a presente proposta de resolução, tendo em conta as dificuldades com que se confrontam, há anos, os apicultores na União Europeia, com a perda de efectivos e a consequente perda de rendimentos, agravadas pelas limitações climáticas, a presença de doenças, como a varrose, e condições de mercado difíceis.

Propostas para o desmantelamento da PAC e dos Fundos Estruturais - &quot;Relatório Secreto&quot;<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030717-3.htm">Pergunta

28 Setembro 2003

O relatório a que a Senhora Deputada faz referência é público e não secreto. Encontra-se, desde a sua transmissão ao Presidente em 17 de Julho de 2003, no sítio Web da Comissão (1).

Resultado do Compromisso sobre a Reforma da PAC para Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030717-2.htm">Pergunta

23 Setembro 2003

A Comissão calculou que, no âmbito do compromisso relativo à reforma da Política Agrícola Comum (PAC), a modulação gerará cerca de € 12 milhões de fundos em Portugal.

Relatório Lannoye sobre a gestão da água nos países em desenvolvimento - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2003

O acesso à agua é indispensável à vida, à saúde, à alimentação, ao
bem-estar e ao desenvolvimento. Por isso, a água não é uma mercadoria,
mas sim um bem público. É particularmente chocante que 1,7 milhões de

Direitos dos Empresários Agrícolas Arredentários<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030611-1.htm">Pergunta

31 Julho 2003

O Regulamento (CE) n° 1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos prevê, no seu artigo 11.º, que, para beneficiar da reforma antecipada, o cedente de uma exploração agrícola deve cessar definitivamente qualquer actividade agrícola; por seu lado, o c

Quota de Leite da Região Autónoma dos Açores<br />Resposta à <A href="pe-resp-20030801-2.html">Pergunta

31 Julho 2003

A Senhora Deputada cita o acordo político obtido no Conselho, em 26 de Junho de 2003, que conduziu ao aumento de 50 000 toneladas da quota de leite dos Açores a partir da campanha de 2005/2006.

Contribuição Líquida para a Política Agrícola Comum<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

16 Julho 2003

A Comissão afirmou, no segundo relatório sobre a coesão económica e social na UE, que Portugal era contribuinte líquido da Política Agrícola Comum (PAC).

Rendimentos Agrícolas em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

16 Julho 2003

No relatório sobre a situação da agricultura portuguesa, a Comissão afirma que, de acordo com as contas económicas da agricultura do Eurostat, entre 1986 e 1995, os rendimentos agrícolas aumentaram cerca de 30% e, entre 1995 e 2002, 32%.

Quota da produção de açúcar na Região Autónoma dos Açores<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

9 Julho 2003

A SINAGA, sociedade de industrias agrícolas açorianas, SA, que produz açúcar de beterraba na região ultraperiférica dos Açores, vive momentos difíceis devido às dificuldades crescentes com a redução da quota de produção por via administrativa.