Ambiente

Leite Escolar em Portugal

17 Março 2004

Tendo conhecimento que, em Portugal, uma parte significativa das escolas portuguesas está a ser abastecida por leite fornecido por empresas espanholas, apesar de haver produção portuguesa suficiente e de Portugal estar em recessão económica, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Programas alimentares comunitários às pessoas mais carenciadas da UE

17 Março 2004

Estimativas apontam que cerca de 110 milhões de pessoas na União Europeia alargada não terão comida suficiente para garantir a satisfação das necessidades alimentares.

Instalação de incineradora na Região Centro - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Março 2004

A Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
apresentou à Comissão Europeia, em Outubro de 2003, um relatório
detalhado sobre os principais problemas detectados na gestão e
reciclagem de embalagens em Portugal.

Discussão conjunta sobre a reforma das organizações comuns de mercado das produções

9 Março 2004

Em Portugal, a generalidade dos agricultores considera preocupantes estas propostas da Comissão sobre a reforma das organizações comuns de mercado das produções mediterrânicas - azeite, tabaco e algodão.

Relatório Boge e Colom i Naval - proposta de alteração dos montantes de referência dos

9 Março 2004

Os incêndios florestais do último verão, em Portugal, deixaram um rasto de mortes e destruição - ardeu 11% da área florestal e 5% do território nacional - que mostra bem a necessidade de financiar medidas de prevenção dos incêndios florestais, como forma de conservar o rico e vasto património florestal na União Europeia, nomeadamente nos Estados-membros do sul e da orla mediterrânic

Relatório Marit Paulsen - controlos oficiais dos alimentos para animais e para o consumo humano

9 Março 2004

Têm-se sucedido crises alimentares e veterinárias como as "vacas loucas" e a febre aftosa, pondo em evidência a necessidade de reforçar a segurança alimentar, criando a legislação adequada que abranja todas as fases de produção e transformação de alimentos, a necessária garantia de informação ao consumidor e os meios de controlo oficiais que garantam o cumprimento das normas

Agricultura - Negociações no quadro da OMC

3 Março 2004

Em recentes intervenções que proferiu nos EUA (Arlington, Virginia e em Washington, DC, ambas a 19 de Fevereiro), o Comissário Franz Fischler refere que, e cito: "The Doha mandate is also about export credits and surplus disposal in the guise of "food aid", used mainly by the US. It is about export monopolies, whether Canadian, Australian or from New Zealand.

Instalação do Radar no Pico do Areeiro - Estudo de Incidências Ambientais - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Março 2004

Na resposta, de 5 de Março de 2003, a uma questão (E-0157/03/PT) que
coloquei sobre a manutenção da zona de instalação do Radar no Pico do
Areeiro (Madeira), a Comissária Wallström respondeu que estava a
aguardar o estudo de impacto ambiental, encomendado pelas autoridades

Deslocalizações e desemprego<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040121-1.htm">Pergunta

3 Março 2004

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

O aumento da quota anual de açúcar para Portugal

26 Fevereiro 2004

Numa recente visita à DAI - Sociedade de Desenvolvimento agro-industrial, SA, situada em Coruche, Portugal, pude verificar que, em 2002, a empresa conseguiu obter de agricultores portugueses toda a matéria-prima necessária para a produção da quota de açúcar branco que está atribuída a Portugal continental.