Ambiente

Pergunta oral com debate - próxima reforma da OCM do açúcar

10 Março 2005

Como já aqui foi referido, é urgente que a actual Comissão clarifique a sua posição sobre a próxima reforma da ocm do açúcar. A posição da anterior Comissão, de Julho de 2004, é inaceitável.

Resolução sobre a reforma do açúcar

10 Março 2005

Sabemos que o actual regime do sector do açúcar tem sido acusado de provocar distorções no mercado, preços elevados aos consumidores e de ter um efeito negativo no mercado mundial, particularmente em relação aos países em desenvolvimento.

Relatório Auken sobre o financiamento da rede Natura 2000

10 Março 2005

A preservação da biodiversidade e a inversão da desertificação são fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável. Ecossistemas saudáveis proporcionam recursos sociais e económicos importantes. A rede Natura 2000, baseada nos sítios protegidos nos termos da directiva "aves" e "habitats", contribui para este objectivo.

A seca em Portugal

21 Fevereiro 2005

A falta de chuva nos últimos meses, em Portugal, está a provocar uma enorme crise, seja nas culturas de Outono/Inverno e na alimentação dos animais, seja na falta de expectativas para as culturas de primavera/verão.

Dificuldades devido à falta de chuva

24 Janeiro 2005

A falta de chuva verificada nos últimos meses, em Portugal, está a provocar uma crise como não há memória há mais de uma década, seja nas culturas de outono/inverno, seja na alimentação dos animais, seja na falta de expectativas para as culturas de primavera/verão.

Resolução sobre Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas

13 Janeiro 2005

Sucedem-se os alertas sobre as mudanças no clima a nível mundial e é inegável a responsabilidade de um sistema económico que não respeita o equilíbrio na relação humana com a natureza e na intervenção que concretiza, principalmente nos países mais desenvolvidos, onde se destacam, isolados, os EUA, responsáveis por 25% das emissões dos gases causadores do efeito de estufa.

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Defesa das Raças Autóctones

5 Janeiro 2005

A instituição do regime de pagamento único, na sequência da revisão intercalar da PAC, está a criar graves problemas à agricultura familiar e a milhares de pequenos agricultores portugueses.

Relatório Joseph Daul sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento relativo ao apoio

14 Dezembro 2004

Considerando positiva a proposta de alteração do Regulamento do Conselho em relação ao apoio do FEOGA ao Desenvolvimento Rural "a fim de evitar uma diferença de tratamento entre os Estados-Membros" que integravam a União Europeia antes do alargamento e os actuais 25 países, deve notar-se que esta medida surge no quadro de uma discussão orçamental em que será feita uma reduçã

Produção de energias renováveis - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

14 Dezembro 2004

Numa visita recente aos SMAS de Sintra, em Portugal, em Portugal,
que desenvolvem um importante trabalho na área da melhoria da qualidade
do abastecimento da água e do saneamento a toda a população do
município, tive conhecimento que apresentaram um projecto de produção

Programas alimentares comunitários às pessoas mais carenciadas da UE<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040317-2.htm">Pergunta

19 Novembro 2004

Como referido pela Senhora Deputada, nos últimos quinze anos a Comissão tem prestado um contributo importante para a acção das associações de caridade que apoiam as pessoas mais carenciadas da União, através do aproveitamento das existências públicas de produtos de intervenção constituídas no âmbito da política agrícola comum (PAC).

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