Ambiente

Abertura de destilação de crise<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050504-1.htm">Pergunta

A Comissão informa a Senhora Deputada de que as autoridades portuguesas não apresentaram nenhum pedido com vista à destilação de crise de vinho no país.

Por outro lado, importa salientar que, de acordo com os dados estatísticos disponíveis, as existências de vinho em Portugal diminuíram durante as duas últimas campanhas de comercialização.

Defesa do montado de sobro e azinheira

A Associação de Produtores Florestais da Margem Esquerda do Guadiana e outras associações de produtores florestais e de criadores de porcos têm demonstrado a sua preocupação com a morte de sobreiros e azinheiras, o que também afecta a criação de porcos, podendo a sua origem estar ligada ao crescimento de um fungo que ataca as raízes e pode infectar, além do sobreiro e da azinheira,

Relatório relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento

Votámos favoravelmente o presente relatório considerando que melhora a proposta da Comissão, incluindo, mesmo, algumas das propostas que apresentámos.

Relatório Schierhuber sobre o apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de desenvolvimento

Nas sucessivas reformas da Política Agrícola Comum (PAC), com as suas graves consequências para a agricultura familiar e os pequenos e médios agricultores, de que o desligamento das ajudas da produção é um dos mais gravosos, a Comissão recorrentemente escamoteia a importância da agricultura para a fixação das populações e a coesão económica e social nas zonas rurais, não dando uma a

Programa Ambiente e Câmara Municipal de Almada - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Em 20 de Fevereiro de 1997 a Câmara Municipal de Almada enviou ao
gestor do Programa Ambiente, em Lisboa, um pedido de contribuição do
Fundo de Coesão para "obras terminais da Bacia de Costa/Trafaria
Emissários e ETAR", acompanhado do respectivo dossier.

Resolução sobre o Seminário de Peritos Governamentais sobre alterações climáticas

A resolução aprovada hoje no Parlamento Europeu acolhe com satisfação a decisão de realizar um seminário de peritos governamentais, afim de se discutir o papel da União Europeia na luta contra as alterações climáticas, o apoio à I&D sobre energia sustentável e a limitação das emissões poluentes provenientes dos transportes rodoviários, aéreo e marítimo, o que apoiamos, embora su

Construção dos molhes na foz do Rio Douro - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

A construção dos molhes na foz do Douro, em Portugal, já começou,
embora sem os cuidados exigidos pelo estudo de impacto ambiental, o que
cria problemas numa zona tão sensível que inclui a zona do sapal da
Baía de São Paio e o Cabedelo.

Resolução sobre a estratégia da UE tendo em vista a Conferência de Almaty sobre a Convenção de Aarhus - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Como é conhecido, a Convenção de Aarhus entrou em vigor em 30 de
Outubro de 2001 e 19 das 35 partes nesta Convenção são Estados-membros
da União Europeia, pelo que lhes cabem especiais responsabilidades na
criação dos mecanismos necessários à sua aplicação. Assim, na segunda

Relatório María Esther Herranz Garcia sobre a simplificação da organização

Votámos favoravelmente este relatório, dado que se propõe melhorar o funcionamento das organizações de produtores, pela introdução de um sistema de gestão de crises e pela promoção dos frutos e produtos hortícolas e suas variedades locais, tendo em conta que o seu consumo contribui eficazmente para a saúde pública.