Ambiente

Programa Ambiente e Câmara Municipal de Almada - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

24 Maio 2005

Em 20 de Fevereiro de 1997 a Câmara Municipal de Almada enviou ao
gestor do Programa Ambiente, em Lisboa, um pedido de contribuição do
Fundo de Coesão para "obras terminais da Bacia de Costa/Trafaria
Emissários e ETAR", acompanhado do respectivo dossier.

Resolução sobre o Seminário de Peritos Governamentais sobre alterações climáticas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

11 Maio 2005

A resolução aprovada hoje no Parlamento Europeu acolhe com satisfação a decisão de realizar um seminário de peritos governamentais, afim de se discutir o papel da União Europeia na luta contra as alterações climáticas, o apoio à I&D sobre energia sustentável e a limitação das emissões poluentes provenientes dos transportes rodoviários, aéreo e marítimo, o que apoiamos, embora su

Construção dos molhes na foz do Rio Douro - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Maio 2005

A construção dos molhes na foz do Douro, em Portugal, já começou,
embora sem os cuidados exigidos pelo estudo de impacto ambiental, o que
cria problemas numa zona tão sensível que inclui a zona do sapal da
Baía de São Paio e o Cabedelo.

Resolução sobre a estratégia da UE tendo em vista a Conferência de Almaty sobre a Convenção de Aarhus - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

11 Maio 2005

Como é conhecido, a Convenção de Aarhus entrou em vigor em 30 de
Outubro de 2001 e 19 das 35 partes nesta Convenção são Estados-membros
da União Europeia, pelo que lhes cabem especiais responsabilidades na
criação dos mecanismos necessários à sua aplicação. Assim, na segunda

Relatório María Esther Herranz Garcia sobre a simplificação da organização<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

10 Maio 2005

Votámos favoravelmente este relatório, dado que se propõe melhorar o funcionamento das organizações de produtores, pela introdução de um sistema de gestão de crises e pela promoção dos frutos e produtos hortícolas e suas variedades locais, tendo em conta que o seu consumo contribui eficazmente para a saúde pública.

Ajudas concedidas aos vinhos<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050315-2.htm">Pergunta

9 Maio 2005

a.

Relatório Niels Busk - no que diz respeito às medidas excepcionais de apoio ao mercado<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Maio 2005

Este relatório recusa a proposta da Comissão no co-financiamento das medidas de apoio ao mercado no caso de doenças infecciosas como a febre aftosa e a peste suína clássica. Nesta matéria, estou inteiramente de acordo com a relatora e com a sua proposta.

Agência Europeia do Ambiente (AEA) e Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Maio 2005


Relatório Karl-Heinz Florenz sobre Acordo entre a CE
e a Suíça respeitante à participação
deste país na Agência Europeia do Ambiente
(AEA) e na Rede Europeia de Informação e
de Observação do Ambiente

Gestão da qualidade das águas balneares - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

9 Maio 2005


Relatório Jules Maaten sobre Adopção da
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
à gestão da qualidade das águas balneares
e que revoga a Directiva 76/160/CEE

Utilização de verbas comunitárias<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Maio 2005

Tendo em conta que se aproxima o verão e a preocupante época dos incêndios em Portugal, solicito à Comissão que me informe do seguinte: