Ambiente

Água - Um bem comum, Não um recurso negociável<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

26 Setembro 2005

O Grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), do qual os deputados do PCP são membros, organizou, hoje, uma audição pública sob o tema "Água- Um bem comum, Não um recurso negociável".

Apoios à caprinicultura

13 Setembro 2005

Em certas zonas florestais de montanha da União Europeia, designadamente em Portugal, onde a seca e os incêndios florestais agravam a situação de pobreza dos agricultores que ainda resistem ao abandono, a criação de cabras pode ajudar ao rendimento das populações e, simultaneamente, contribuir para o desenvolvimento regional, valorizando o contributo dos caprinos na limpeza da florest

Atraso no lançamento de estratégias ligadas à área ambiental - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Setembro 2005

Órgãos de Comunicação Social referiram que a Comissão Europeia
decidiu atrasar o lançamento de estratégias ligadas à área ambiental,
apesar de se saber que economias fortes e competitivas da União
Europeia, como a Suécia e Finlândia, têm medidas ambientais muito
restritivas.

Defesa do montado de sobro e azinheira<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050614-1.htm">Pergunta

28 Agosto 2005

A Comissão tem conhecimento do problema que afecta o sobreiro e a azinheira, assim como vastas zonas de floresta, não apenas em Portugal mas igualmente em Espanha. A criação por Portugal e Espanha do Observatório Ibérico de Acompanhamento do Problema da Degradação dos Povoamentos de Sobreiro e Azinheira, em 2003, constitui um sinal claro da importância do problema.

Seca em Portugal<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro

13 Julho 2005

Tendo em conta a gravidade da situação provocada pela seca prolongada em Portugal.Pergunto à Comissão:

1. Que medidas foram tomadas ao nível comunitário para fazer face às graves consequências da seca?

2. Que medidas concretas deram seguimento às recomendações da resolução do Parlamento Europeu sobre a "Seca em Portugal", de 14 de Abril de 2005.

Carros abandonados, um problema ambiental - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Julho 2005

Tendo em conta que, em Portugal, é elevado o número de carros usados
abandonados, que contribuem para a degradação do ambiente, solicito à
Comissão que me informe das medidas existentes no plano comunitário
para resolver este problema.

Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+)

6 Julho 2005

A proposta da Comissão Europeia para o instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+) é insuficiente, em termos de recursos financeiros e é inaceitável que não inclua a componente Natura 2000.

Execução do Plano de acção comunitário sobre a legislação, a governação

5 Julho 2005

Registo a resposta que o Senhor Comissário deu, mas lamento a lentidão de todo o processo de aplicação do FLEGT.

Plano de acção sobre tecnologias ambientais da União Europeia

4 Julho 2005

O desenvolvimento sustentável aqui defendido neste relatório, assenta em três pilares: protecção do ambiente, desenvolvimento económico e coesão social, considerando-se que não é viável sem o desenvolvimento de novas tecnologias e de inovações ambientais.

Abandono de cartuchos em zonas de caça

28 Junho 2005

Durante os períodos de caça é vulgar os caçadores abandonarem no terreno das zonas de caça grande quantidade de cartuchos, que são conjuntos de plástico e metal, ou seja, de materiais que não se decompõem e que, como tal, poluem o ambiente.

Assim, solicito à Comissão que me informe: