Ambiente

Resolução sobre preparativos das reuniões COP-MOP sobre diversidade biológica e biossegurança<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

16 Março 2006

Votámos favoravelmente esta Resolução, embora consideremos que alguns aspectos são pouco claros e sem grande coerência. Mas consideramos importante que se defenda a diversidade biológica, que haja o maior acordo global possível sobre a protecção da biodiversidade, de que é expressão a Convenção sobre diversidade biológica.

Catástrofes naturais na União Europeia - A especificidade mediterrânea<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

9 Março 2006

Por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, o Grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) organiza no próximo dia 14 de Março, das 9h30 às 11h30, na Sala LOW S 2.1, em Estrasburgo, uma audição sobre "As catástrofes naturais na União Europeia - A especificidade Mediterrânea".

Relatório McGuiness - orientações estratégicas comunitárias de desenvolvimento rural<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

16 Fevereiro 2006

Votámos favoravelmente este relatório por consideramos globalmente positivo o seu conteúdo, embora discordemos de um ou outro aspecto parcelar.

Relatório Heinz Kinderman - execução da Estratégia Florestal da União Europeia<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

15 Fevereiro 2006

A necessidade inquestionável da manutenção da floresta e a preservação do seu carácter multifuncional, exigem medidas eficazes de gestão e de apoio que tenham em conta a diversidade de florestas e os seus problemas específicos.

Relatório Baringdorf - gestão dos riscos e das crises na agricultura<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

15 Fevereiro 2006

Sabe-se que a agricultura está sujeita a riscos e crises graves, o que, aliás, se tem intensificado nos últimos anos, quer por razões climáticas e catástrofes naturais, tais como inundações, secas e incêndios, quer por epizootias e sua propagação internacional.

Quota de açúcar de beterraba para Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20051215-2.htm">Pergunta

31 Janeiro 2006

Devido à evolução registada na Comunidade e ao nível internacional, a indústria açucareira comunitária vê-se confrontada com problemas estruturais que podem comprometer seriamente a sua competitividade, ou mesmo a sua viabilidade como um todo.

Acordo sobre o comércio de vinhos entre a UE e os EUA<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

27 Janeiro 2006

O recente acordo de vinhos entre a União Europeia e os EUA, após 20 anos de negociações, prejudica os vinhos portugueses, designadamente o Vinho do Porto.

Resolução sobre alterações climáticas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

18 Janeiro 2006

Consideramos globalmente positiva a resolução apresentada na sequência da Décima Primeira Conferência das Partes na Convenção de Montreal sobre as Alterações Climáticas, dado que se sublinha a vontade das partes no cumprimento do Protocolo de Quioto e lamenta que a administração dos EUA se mantenha tão relutante em aderir a qualquer parceria internacional significativa em relação às

Relatório Korhola - Aplicação das disposições da Convenção de Aarhus<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

18 Janeiro 2006

Consideramos importantes as alterações hoje aprovadas ao relatório sobre a aplicação das disposições da Convenção de Aarhus nas instituições europeias, que prioriza o direito do público ao conhecimento dos procedimentos relativos à participação no processo de tomada de decisões, de saber como utilizá-los, do direito de acesso à informação e, finalmente, o acesso à justiça em matéria

Relatório Sj&ouml;stedt - Gestão resíduos de indústrias extractivas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

18 Janeiro 2006

Foi positiva esta aprovação do relatório final da conciliação sobre a gestão de resíduos de indústrias extractivas, o que também tem interesse para Portugal.