Ambiente

Estudo de Impacto Ambiental para o Túnel das Amoreiras - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

A Plataforma pelo Referendo ao Túnel das Amoreiras, em Lisboa,
Portugal referiu-me que enviou uma queixa à Comissão Europeia
(Comissária para o Ambiente, Sra. Wallstrom) referindo a ausência de
Estudo de Impacto Ambiental do desnivelamento da Rua Joaquim António de

Relatório Keppelhoff-Wiechert - requisitos de higiene dos alimentos para animais

A contaminação dos alimentos para animais tem consequências na degradação dos alimentos para consumo humano. O caso da BSE é um exemplo claro, em que a utilização de farinhas animais criou uma das maiores crises alimentares na União Europeia.. O mesmo podia ser dito dos nitrofuranos, das dioxinas, da hormona MPA ou dos antibióticos, com consequências, a jusante, na saúde humana.

Acesso à justiça no domínio do ambiente - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE


Relatório Schorling sobre a proposta de directiva
do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso
à justiça no domínio do ambiente

Responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE


Relatório Toine Manders sobre o projecto comum,
aprovado pelo Comité de Conciliação,
de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
à responsabilidade ambiental em termos de prevenção
e reparação de danos ambientais

Relatório Paulsen - sobre uma estratégia europeia de ambiente e saúde

São amplas as questões colocadas pela iniciativa da Comissão e pelo relatório correspondente do Parlamento Europeu.

É de saudar a preocupação de aprofundar uma melhor compreensão das ameaças de carácter ambiental sobre a saúde humana, identificar a incidência de doenças causadas por factores ambientais e prever, no plano das políticas, respostas a novos problemas.

Relatório Schnellhardt - regras específicas de higiene aplicáveis aos genéros alimentícios

É da mais elementar justiça para com os pequenos agricultores e produtores de pequenas quantidades de produtos primários aaprovação da alteração 3 ao presente relatório, tendo em conta a importância de garantir a protecção e conservação da diversidade dos alimentos tradicionais e regionais de particular qualidade.

Relatório Doyle relativo a normas de sanidade animal referentes à importação para a Comunidade

Os surtos de doenças na União Europeia, que se verificaram nos últimos anos, nomeadamente de febre aftosa e de peste suína clássica, motivaram uma revisão aprofundada das medidas comunitárias destinadas a prevenir e a combater estas doenças animais tendo em vista responder à ameaça de surtos futuros.

Relatório Maat - protecção dos animais durante o transporte e operações afins

O presente regulamento fala de bem-estar animal, mas tem na génese diferentes interesses económicos e nacionais. O sector da carne movimenta muitos milhões de euros. A aparente desorientação da Comissão e as mudanças no acervo legislativos são disso sintomáticas.

Relatório Schnellhardt relativo a regras específicas de organização dos controlos oficiais

Como afirma o próprio relator, a presente proposta de regulamento é mais um "tijolo" do projecto global de melhoria da segurança dos produtos alimentares na União Europeia, da qualidade dos produtos alimentares importados e da legislação comunitária neste domínio, neste caso relacionado com produtos de origem animal.

Aterro Sanitário do Oeste, em Portugal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

No seguimento de perguntas anteriores sobre o Aterro Sanitário do Oeste, em Portugal, e tendo conhecimento que:

- não está a ser feita a monitorização da qualidade do ar;