Ambiente

Relatório Redondo Jiménez - programa Forest Focus (acompanhamento das florestas e das interacções<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

21 Outubro 2003

Lamento que o compromisso aprovado relativo à prevenção de incêndios florestais e ao financiamento do programa Forest Focus tenha ficado aquém das propostas iniciais da relatora, que apoiávamos.

Mecanismo de vigilância das emissões de gases com efeito de estufa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Outubro 2003


Relatório Sacconi sobre mecanismo de vigilância
das emissões comunitárias de gases com efeito
de estufa e a implementação do Protocolo
de Quioto

Relatório Redondo Jiménez relativo ao programa Forest Focus (acompanhamento das florestas e das interacções<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

20 Outubro 2003

Os incêndios florestais são um flagelo anual que todos os anos destrói milhares de hectares de floresta na União Europeia, nomeadamente nos países do sul.

Sobre as dificuldades com que se confronta a apicultura europeia (pergunta oral B5-410/2003)<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Outubro 2003

Apoiamos, na generalidade, a presente proposta de resolução, tendo em conta as dificuldades com que se confrontam, há anos, os apicultores na União Europeia, com a perda de efectivos e a consequente perda de rendimentos, agravadas pelas limitações climáticas, a presença de doenças, como a varrose, e condições de mercado difíceis.

Propostas para o desmantelamento da PAC e dos Fundos Estruturais - &quot;Relatório Secreto&quot;<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030717-3.htm">Pergunta

29 Setembro 2003

O relatório a que a Senhora Deputada faz referência é público e não secreto. Encontra-se, desde a sua transmissão ao Presidente em 17 de Julho de 2003, no sítio Web da Comissão (1).

Resultado do Compromisso sobre a Reforma da PAC para Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030717-2.htm">Pergunta

24 Setembro 2003

A Comissão calculou que, no âmbito do compromisso relativo à reforma da Política Agrícola Comum (PAC), a modulação gerará cerca de € 12 milhões de fundos em Portugal.

Relatório Lannoye sobre a gestão da água nos países em desenvolvimento - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

4 Setembro 2003

O acesso à agua é indispensável à vida, à saúde, à alimentação, ao
bem-estar e ao desenvolvimento. Por isso, a água não é uma mercadoria,
mas sim um bem público. É particularmente chocante que 1,7 milhões de

Direitos dos Empresários Agrícolas Arredentários<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030611-1.htm">Pergunta

1 Agosto 2003

O Regulamento (CE) n° 1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos prevê, no seu artigo 11.º, que, para beneficiar da reforma antecipada, o cedente de uma exploração agrícola deve cessar definitivamente qualquer actividade agrícola; por seu lado, o c

Quota de Leite da Região Autónoma dos Açores<br />Resposta à <A href="pe-resp-20030801-2.html">Pergunta

1 Agosto 2003

A Senhora Deputada cita o acordo político obtido no Conselho, em 26 de Junho de 2003, que conduziu ao aumento de 50 000 toneladas da quota de leite dos Açores a partir da campanha de 2005/2006.

Contribuição Líquida para a Política Agrícola Comum<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

17 Julho 2003

A Comissão afirmou, no segundo relatório sobre a coesão económica e social na UE, que Portugal era contribuinte líquido da Política Agrícola Comum (PAC).