Ambiente

Relatório Scheele - Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal

1 Julho 2003

A presente posição comum do Conselho, apesar de ficar aquém de algumas das propostas do Parlamento Europeu, melhora o actual quadro legal no domínio dos organismos geneticamente modificados, apesar de sabermos que será mais um passo para justificar o levantamento da moratória, que deveria ser mantida.

Relatório Corbey - Relativo a embalagens e resíduos de embalagens

1 Julho 2003

Pensamos ser fundamental desenvolver medidas que contribuam para a redução de resíduos urbanos e industriais, bem como para a sua reciclagem e reutilização, com soluções racionais e integradas, nomeadamente quanto às embalagens, e incentivando a utilização de materiais biodegradáveis.

Comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

1 Julho 2003

Relatório Moreira da Silva sobre criação
do quadro de comércio de direitos de emissão
de gases com efeito de estufa

Relatório Olsson - apoio do FEOGA ao Desenvolvimento Rural

4 Junho 2003

O desenvolvimento rural aparece quase como uma panaceia para todos os males e desequilíbrios que afectam as diversas agriculturas na UE. Mas também faz parte da estratégia de contenção das despesas da PAC e de liberalização dos mercados agrícolas, em conexão com o alargamento e as negociações na Organização Mundial de Comércio.

Relatório Souchet - Organização Comum de Mercado no sector dos cereais

4 Junho 2003

A presente proposta de regulamento para o sector dos cereais põe em evidência a estratégia das últimas reformas da PAC: baixa dos preços e progressiva desregulamentação dos mercados. A compensação dos rendimentos é feita apenas parcialmente, com ajudas directas que cobrem 50% da baixa do preço.

Relatório Jeggle - Imposição no sector do leite e dos produtos lácteos

4 Junho 2003

Na presente proposta de regulamento a Comissão propõe a prorrogação de um regime reformado de quotas leiteiras até à campanha de comercialização 2014/2015, nada dizendo sobre o futuro. A manutenção do sistema de quotas é indispensável para garantir a produção de leite em todo o território da União Europeia e assegurar a manutenção do rendimento dos produtores.

Relatório Jeggle - OCM no sector do leite e dos produtos lácteos

4 Junho 2003

A produção leiteira reveste-se de uma importância fulcral nas regiões mais desfavorecidas. Logo, é fundamental que os preços mínimos cobram os custos de trabalho e da produção e se proteja a agricultura familiar e as explorações baseadas na terra.

Relatório Ramos - agricultura multifuncional e reforma da PAC

4 Junho 2003

Nunca se ouviu falar tanto de multifuncionalidade agrícola como hoje, nomeadamente no âmbito da actual reforma da PAC. Até parece que muitos só descobriram agora o carácter multifuncional de agricultura.

Reforma da PAC

2 Junho 2003

As propostas da Comissão Europeia não servem os interesses da agricultura e poderão ter sérias consequências para a agricultura familiar, os pequenos e médios agricultores, se, entretanto, não forem revistos alguns dos seus pressupostos essenciais.

&quot;A reforma da PAC é um novo ataque à agricultura portuguesa&quot;- PCP propõe indemnização<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

20 Maio 2003

O PCP considera que a actual proposta de reforma da PAC, apresentada pela Comissão em Janeiro de 2003, não serve os interesses da agricultura portuguesa e irá ter fortes consequências para os pequenos e médios agricultores portugueses. Para a deputada do PCP ao PE, Ilda Figueiredo, "a reforma da PAC é um novo ataque à agricultura portuguesa".