Ambiente

A Revisão Intercalar da PAC e o novo sistema de Ajudas Directas<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

12 Outubro 2002

A revisão intercalar da PAC, proposta pela Comissão Europeia, altera substancialmente o sistema de atribuição das ajudas agrícolas, nomeadamente, com a desvinculação das ajudas da produção, com a criação de um sistema único de ajudas ao rendimento baseado em referências históricas e com uma proposta de modulação que visa sobretudo a transferência de verbas entre o 1º e o 2º Pilar da

Relatório Moreira da Silva sobre Quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

10 Outubro 2002

Embora com aspectos contraditórios, e até negativos, há no relatório
melhorias significativas relativamente à proposta de directiva
apresentada pela Comissão. Foram aceites algumas propostas de alteração
apresentadas pelo nosso Grupo, assim como outras, que melhoram o texto
e que apoiaremos.

Conclusões da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Intervenção de Joaquim Miranda no PE

25 Setembro 2002

Senhor Presidente,

O secretário-geral das Nações Unidas,
Kofi Annan, no final da cimeira de Joanesburgo, afirmou que "não se
pode esperar que este tipo de conferências produza milagres".

Acrescentarei que os resultados das conferências anteriores em Monterrey e Roma tão pouco o permitiam.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Jonas Sjostedt - Transferência

24 Setembro 2002

O nosso voto favorável deste relatório refere-se às melhorias que assim são introduzidas na proposta inicial do Conselho. Por exemplo, é importante que se reconheça o direito fundamental dos cidadãos à livre escolha em matéria de OGM e se tenha em conta o princípio da precaução, para além da protecção do ambiente e da saúde humana.

Instalação de radar na Ilha da Madeira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

16 Setembro 2002

Ambientalistas madeirenses enviaram à Comissão Europeia um alerta
para os problemas originados pela instalação de um radar de grandes
dimensões no Pico do Areeiro, na Ilha da Madeira.

Deputados do PCP ao Parlamento Europeu participam na Cimeira Mundial de Joanesburgo - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

25 Agosto 2002

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde
Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, do qual fazem parte os
deputados do PCP irá estar representado na Cimeira Mundial sobre o
Desenvolvimento Sustentável, promovida pela ONU, que hoje se iniciou em
Joanesburgo (África do Sul) e que irá decorrer até ao dia 4 de Setembro

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Trakatellis - Organismos Geneticamente

3 Julho 2002

O direito dos consumidores a serem informados do tipo de produtos que vão comprar não pode ser posto em causa por interesses de multinacionais que querem iludir a utilização de OGM na produção agrícola e alimentar.

Resposta à <A href="pe-perg-20020624-1.htm">pergunta escrita<br />O desmantelamento da PAC e as negociações

24 Junho 2002

A Comissão não tem conhecimento dos documentos referidos pela Senhora Deputada.

Pergunta escrita da deputada<br />Atrasos no pagamento das ajudas comunitárias

17 Junho 2002

Os produtores de banana da Madeira, em Portugal, queixam-se de grandes atrasos no pagamento das ajudas comunitárias, o que lhes está a causar graves problemas, designadamente na aquisição de factores de produção.

Intervenção da deputada<br />Relatório Olsson - Alargamento e agricultura

12 Junho 2002

O que se passa com as negociações da adesão respeitantes ao dossier agrícola é o claro exemplo da insistência em prosseguir um processo de alargamento com base num quadro financeiro comunitário que não assegura o princípio da coesão económica e social, dado que o quadro financeiro da Agenda 2000 se destinava apenas a seis candidatos e agora se trata de dez países, com um ren