Ambiente

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Langen - serviços de interesse

13 Novembro 2001

Embora o relatório tenha aspectos positivos quando comparado com a proposta da Comissão Europeia, designadamente no que se refere a uma maior defesa da regulação dos serviços de interesse geral e da garantia do financiamento dos Estados, tem subjacente a questão da propriedade do serviço público, que sofre um ataque global, bem como o sector empresarial do estado.

Intervenção da deputada<br />Relatório Adam - OCM de ovino e caprino

24 Outubro 2001

A proposta da Comissão insiste na estratégia de separação entre as ajudas à produção e os preços com o argumento da simplificação da actual organização do mercado. Só que o valor do prémio fixo por cabeça é manifestamente baixo dado que o preço de base não aumenta desde 1993.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Korhola - Participação

21 Outubro 2001

Esta proposta de Directiva introduzindo, embora, correcções positivas nalgum normativo comunitário, representa uma perspectiva redutora e inadequada da aplicação da Convenção de Aarhus, já ratificada por todos os Estados-membros da União Europeia.

Resposta à <A href="pe-perg-20010712-1.htm">pergunta escrita da<br />Medidas de prevenção e defesa de espaços

27 Setembro 2001

A Senhora Deputada faz referência a um projecto de construção imobiliária na margem esquerda do rio Afife, entre o mar e a estrada nacional nº13, numa zona considerada um ecossistema muito sensível na qual se encontram biótopos classificados e onde, segundo a legislação nacional, a construção estaria proibida.

Resposta à <A href="pe-perg-20010508-2.html">pergunta escrita prioritária da<br />Modulação das ajudas da Política

17 Setembro 2001

Nos termos do artigo 4° do Regulamento (CE) n° 1259/1999 do Conselho, de 17 Maio de 1999, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum (1), os Estados-Membros podem optar por uma redução até 20% das ajudas directas pagas aos agricultores, ao abrigo das organizações comuns de mercado enumeradas no an

Resposta à <A href="pe-perg-20000919-1.html">pergunta escrita da<br />Aplicação de fundos comunit?rios

31 Julho 2001

A empresa portuguesa "Preceram - Indústrias de Construção" recebeu, a título dos Fundos estruturais, as ajudas comunitárias abaixo indicadas.

Resposta à <a href="pe-perg-20010503-2.html">pergunta escrita da<br />Falsificação de vinho na região

12 Julho 2001

O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) referiu que procedeu a um inquérito em 1999 sobre as exportações de vinho com destino a Angola, realizadas por uma sociedade portuguesa estabelecida em Lageosa do Dão.

Pergunta escrita da deputada<br />Medidas de prevenção e defesa de espaços

11 Julho 2001

De acordo com uma exposição de moradores de Afife, Viana do Castelo, Portugal, está a ser erguida uma construção imobiliária que põe em causa património natural que importa preservar.

Pergunta escrita da deputada<br />Medidas Agro-Ambientais/Pecuária Biológica

19 Junho 2001

Em 2001, no âmbito das medidas agro-ambientais no domínio da agricultura biológica, foi criada uma ajuda ao hectare de pastagem natural ou prado permanente destinado ao pastoreio directo de animais que sigam o modo de produção biológico.

Intervenção da deputada<br />Relatório Graefe zu Baringdorf sobre o apoio

13 Junho 2001

Todos sabemos que a máquina burocrática da PAC, para além dos seus custos, dificulta a atribuição de ajudas aos pequenos agricultores. Para países, como Portugal, em que 75% dos agricultores são de pequena dimensão, a simplificação do regime de apoios directos torna-se indispensável.