Ambiente
Pergunta escrita do deputado<br />Sobre o impacto ambiental decorrente da construção
8 Janeiro 2001
Está prevista e em fase de rápido lançamento o concurso de construção duma via rodoviária que estabelece a ligação Feira/IC2/Arouca, no distrito de Aveiro, em Portugal. Trata-se de uma via essencial. E previsivelmente o governo português apresentou ou apresentará uma candidatura para financiamento de tal projecto junto da Comissão.
Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Bart Staes - Controlos Oficiais no dom?nio
14 Dezembro 2000
Sendo positivo que se tenha chegado a um compromisso sobre os controlos oficiais no domínio da alimentação animal, designadamente prevendo que a Comissão possa tomar as medidas de salvaguarda em situações de emergência sem consultar os Estados-Membros, a verdade é que continua a não haver qualquer compromisso para alterar a PAC - política agrícola comum.
Intervenção da deputada<br />Relat?rio Michel Dary - OCM das Bananas
13 Dezembro 2000
Como é conhecido, esta OCM das bananas tem particular importância para os países produtores ACP e para algumas regiões ultraperiféricas, como é o caso da Madeira, seja em termos de produção e emprego, seja de ambiente, pela manutenção de um verde produtivo, questão fundamental para o próprio desenvolvimento regional.
Resposta à <A href="pe-perg-20000711-1.html">pergunta escrita da<br />Regras de aplicação das medidas agro-ambientais
4 Dezembro 2000
No quadro da subsidariedade, compete aos Estados-Membros aplicar as medidas agro-ambientais.
Pergunta escrita da deputada<br />Constru??o de aterro sanit?rio do Oeste
30 Novembro 2000
O MPI - Movimento pró informação sobre o aterro sanitário do Oeste, movimento cívico com sede no edifício da Junta de Freguesia do Vilar, Cadaval, Portugal, entregou à Comissão Europeia, através da Direcção- Geral da Política Regional, uma denúncia relativa ao processo e à selecção do local para a construção do referido aterro sanitário, localizado em zona de recarg
Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Garot -OCM no sector da carne de su?no
15 Novembro 2000
É necessária e urgente uma verdadeira reforma da OCM no sector da carne de suíno para fazer face à crise prolongada que tem afectado os produtores da UE.
Intervenção da deputada<br />Relat?rio Jov? Peres - OCM no sector dos produtos
25 Outubro 2000
Com a proposta de alteração da ocm das frutas e legumes a Comissão Europeia agrava os problemas da actual organização de mercado e as injustiças da PAC e cria maiores dificuldades aos agricultores que produzem frutas e legumes.
Resposta à <a href="pe-perg-20000919-1.html">pergunta escrita da<br />Aplica??o de fundos comunit?rios
25 Outubro 2000
A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar os resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.
Deputados do PCP consideram que os suinicultores n?o podem ser mais prejudicados<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento
4 Outubro 2000
Os deputados do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu (PE), sempre conscientes e atentos aos problemas que afectam o país real, alertaram em Maio deste ano para a crise que o sector suíno da União Europeia, e nomeadamente em Portugal, atravessa nos últimos anos e para a necessidade de medidas concretas no âmbito de uma reforma profunda da Organização Comum de Mercado (OCM
Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Baringdorf - Comercializa??o de alimentos
4 Outubro 2000
É importante que se torne obrigatória uma declaração completa e pormenorizada das matérias-primas dos alimentos compostos para animais para garantir a sua segurança, através de uma rotulagem clara e transparente, que possibilite aos criadores tomar uma decisão própria sobre a aquisição dos alimentos.
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