Ambiente

Resposta à <a href="pe-perg-20000203-1.html">pergunta escrita do<br />Impacto ambiental na constru??o de um cais

13 Junho 2000

No âmbito do programa operacional relativo à Região Autónoma da Madeira1, foi concedido um financiamento para as obras de construção de um cais no porto de Porto Novo no montante de 375 milhões de escudos (cerca de 1,87 MEuros).

Pergunta escrita da deputada<br />Dados Estat?sticos sobre o Financiamento da PAC

6 Junho 2000

Tendo em consideração:

Pergunta escrita da deputada<br />Preju?zos na Cultura de Tomate em Portugal

25 Maio 2000

As condições climatéricas anormais verificadas em Portugal desde o início do ano, com um período prolongado de seca seguido de um período de granizos e chuvas torrenciais, tiveram consequências negativas directas em várias produções agrícolas, com elevados custos para os agricultores.

Resposta à <a href="pe-perg-20000229-1.html">pergunta escrita da<br />Apoios comunit?rios ? empresa Lacto-Ib?rica

18 Maio 2000

A empresa Lacto-Ibérica beneficiou de ajudas do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Orientação, para um projecto de modernização das instalações da sua unidade industrial em Ponte de Lima.

Resposta à <a href="pe-perg-20000316-2.html">pergunta escrita da<br />Extrac??o e comercializa??o de areias no Rio Lima

18 Maio 2000

A Comissão co-financiou, a título do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, um projecto relativo ao melhoramento dos acessos por via marítima (dragagens) no porto de Viana do Castelo, os estudos preliminares do projecto ferroviário, o anteprojecto do acesso rodoviário e o correspondente estudo de impacto ambiental.

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Roth-Behrendt - Prevenção

16 Maio 2000

É importante que se tomem todas as medidas necessárias para o controlo, a prevenção e a luta contra todas as encefalopatias espongiformes transmissíveis, inserindo-se na estratégia de combate a estas doenças desenvolvida na sequência da crise da BSE, incluindo os testes de diagnóstico rápido, visando a defesa da saúde pública e a reconquista da confiança dos consumidores.

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Jeggle - Pre?os dos Produtos Agr?colas

15 Maio 2000

Após as decisões da "Agenda 2000", e tendo também em conta as reformas das organizações comuns de mercados, a fixação anual dos preços ou dos montantes institucionais passou a afectar apenas um reduzido número de sectores.

Qualidade da Água para consumo humano nos Açores - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

15 Maio 2000

A Comissão Europeia terá instigado as autoridades portuguesas a
adoptar medidas que garantam o cumprimento das normas comunitárias
relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano, nos Açores.

Resposta à <a href="pe-perg-20000316-3.html">pergunta escrita da<br />Constru??o de uma incineradora na Meia Serra

15 Maio 2000

Pela sua Decisão de 22 de Novembro de 1999, a Comissão concedeu uma comparticipação, a título do Fundo de Coesão, para a 1ª fase do projecto relativo à "Unidade de Valorização de Resíduos Sólidos da Ilha da Madeira".

Resposta à <a href="pe-perg-20000316-1.html">pergunta escrita da<br />Extrac??o e comercializa??o de areias na ria de Aveiro

15 Maio 2000

Efectivamente, a Comunidade co-financiou, a título do Fundo de Coesão, um projecto de dragagem da ria de Aveiro 1. A ria de Aveiro é uma laguna separada do oceano por um cordão de dunas, que, se não fossem realizados trabalhos de dragagem, correria o risco de desaparecer devido a um processo de rápido assoreamento.