Ambiente

Resposta à <a href="pe-perg-20000316-3.html">pergunta escrita da<br />Constru??o de uma incineradora na Meia Serra

Pela sua Decisão de 22 de Novembro de 1999, a Comissão concedeu uma comparticipação, a título do Fundo de Coesão, para a 1ª fase do projecto relativo à "Unidade de Valorização de Resíduos Sólidos da Ilha da Madeira".

Resposta à <a href="pe-perg-20000316-1.html">pergunta escrita da<br />Extrac??o e comercializa??o de areias na ria de Aveiro

Efectivamente, a Comunidade co-financiou, a título do Fundo de Coesão, um projecto de dragagem da ria de Aveiro 1. A ria de Aveiro é uma laguna separada do oceano por um cordão de dunas, que, se não fossem realizados trabalhos de dragagem, correria o risco de desaparecer devido a um processo de rápido assoreamento.

Resposta à <a href="pe-perg-20000322-1.html">pergunta escrita da<br />Projecto de reestrutura??o da EPAC

Neste estádio, a Comissão ainda não pode indicar uma data precisa para a decisão final sobre o processo em causa.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Dary - OCM das Bananas

É importante que o Parlamento aprove este relatório, dado que é não é aceitável a proposta da Comissão Europeia de instaurar um regime exclusivamente tarifário para as importações de bananas até 2006.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório David Bowe - Liberta??o deliberada

É positivo que a posição comum do Conselho já incorpore parte das alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu. Mas é preciso, como propõe o Relator, insistir na inclusão de propostas aprovadas em primeira leitura, mas que o Conselho não acolheu.

Interven??o da deputada<br />Relatório Izquierdo Rojo sobre leguminosas para

Como se sabe, importa apoiar a produção de culturas leguminosas para grão, melhorando o seu regime sem diminuir o nível da ajuda, dado o actual défice de leguminosas para grão destinadas quer à alimentação humana, quer à alimentação animal.

Interven??o da deputada<br />Relatório Izquierdo Rojo sobre

A informação sobre a Política Agrícola Comum deve ter por objectivo estabelecer uma estratégia de comunicação principalmente dirigida aos intervenientes no mundo agrícola e rural.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Graefe zu Baringof - fiscaliza?

A questão da sanidade animal merece-nos a maior atenção, designadamente com as espécies bovina e suína. Daí a importância da fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais destas espécies.

Pergunta escrita da deputada<br />Construção de incineradora na Meia Serra

Está prevista a construção de uma incineradora na Meia Serra, Freguesia da Camacha, Concelho de Santa Cruz, Região Autónoma da Madeira, no âmbito da ampliação e remodelação da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Meia Serra.

Pergunta escrita da deputada<br />Extrac??o e comercializa??o de areias na ria de Aveiro

A Ria de Aveiro foi recentemente considerada como Zona de Protecção Especial, a integrar na Rede NATURA 2000, pelo D. L. nº 384-B/99, de 23 de Setembro. No entanto, prossegue a extracção e comercialização de quantidades enormíssimas de areia da ria.