Ambiente

Pergunta escrita da deputada<br />Aplica??o de fundos comunit?rios

19 Setembro 2000

A unidade industrial portuguesa "PRECERAM, SA", situada no Pombal que trabalha na área da cerâmica, usa ainda processos de fabrico altamente poluentes que causam imensos prejuízos aos agricultores da zona, como o demonstram relatórios elaborados por técnicos da Direcção Regional da Agricultura da Beira Litoral, sem que alguma vez tenham sido indemnizados.

Anulação dos apoios às Raças Autóctones em Portugal - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

18 Setembro 2000

Os apoios às Raças Autóctones foram indispensáveis para a
manutenção de espécies que corriam riscos de extinção, garantir uma
produção de carne de melhor qualidade e melhorar o reconhecimento junto
dos consumidores, com importante significado. Esta medida foi de

Propostas da Comiss?o Europeia para o sector das Frutas e Produtos Hort?colas preocupam a Deputada do PCP Ilda Figueiredo<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento

14 Setembro 2000

Estão em debate na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (PE) várias propostas da Comissão Europeia (CE) que têm particular importância para os agricultores portugueses. Destacam-se, em especial, as que se referem ao sector das frutas e produtos hortícolas, incluindo o tomate, os citrinos, as pêras e os pêssegos.

Pergunta escrita da deputada<br />Regras de Aplica??o da Modula?

12 Setembro 2000

Tendo conhecimento que estão a ser elaboradas as regras de aplicação do Regulamento (CE) nº 1259/99 sobre os pagamentos directos a agricultores dos regimes de apoio da Política Agrícola Comum (PAC), solicito:

Resposta à <a href="pe-perg-20000607-1.html">pergunta escrita da<br />Dados Estat?sticos sobre o financiamento da PAC

7 Setembro 2000

1.

Relatório Lienemann sobre Política da água - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

6 Setembro 2000

O compromisso obtido em torno do texto da nova directiva - quadro
no domínio da política da água é globalmente positivo, embora contenha
aspectos específicos polémicos e críticos que, no entanto, podem ainda
ser atenuados quando da elaboração dos vários estudos, planos de acção

Resposta à <a href="pe-perg-20000503-1.html">pergunta escrita da<br />Reuni?o inaugural da Associa??o Interparlamentar

11 Julho 2000

Não.

Pergunta escrita da deputada<br />Regras de aplica??o das medidas agro-ambientais em

11 Julho 2000

Segundo informações que chegaram ao nosso conhecimento existem consideráveis lacunas na aplicação de algumas medidas agro-ambientais em Portugal, designadamente as de preservação dos sistemas extensivos de montado de sobro e azinho e da agricultura biológica. Estas lacunas traduzem-se essencialmente a três níveis:

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Redondo Jim?nez - protec??o das florestas

6 Julho 2000

Neste relatório estão previstas alterações aos actuais regulamentos sobre a protecção das florestas na comunidade contra a poluição atmosférica e contra incêndios. Para Portugal são particularmente importantes as alterações referentes ao regulamento que se refere à luta contra os incêndios florestais.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Redondo Jim?nez - protec??o das florestas

6 Julho 2000

Neste relatório estão previstas alterações aos actuais regulamentos sobre a protecção das florestas na comunidade contra a poluição atmosférica e contra incêndios.