Ambiente

Resultados da reunião preparatória da Cimeira de Joanesburgo (Bali) - Intervenção de Joaquim Miranda

11 Junho 2002

Senhor Presidente,

Afirmei aqui na última Sessão que Monterrey se apresentava como um mau prenúncio para a Cimeira de Joanesburgo.

Agora a reunião preparatória de Bali não só confirmou, como parece ter consolidado aquela triste constatação.

Resposta à <A href="pe-perg-20020320-3.htm">pergunta escrita da deputada<br />Construção de estrada

7 Junho 2002

Por força do princípio da subsidiariedade, a avaliação e a selecção dos projectos propostos para co-financiamento dos Fundos estruturais são da responsabilidade das autoridades regionais e nacionais de gestão.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Fiori - Balanço intercalar da

30 Maio 2002

Apesar do grande debate e das propostas que apresentámos visando melhorar o conteúdo do relatório, o que foi parcialmente conseguido, este mantém várias contradições.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Rodriguez Ramos - Desenvolvimento rural

30 Maio 2002

O relatório é globalmente positivo, embora mantenha um ou outro aspecto confuso. De qualquer modo, importa sublinhar que o incremento de verbas para o desenvolvimento rural deve implicar as alterações adequadas de forma a ter em conta as especificidades das várias agriculturas na União Europeia.

Pergunta escrita da deputada<br />Acções de Informação no

21 Maio 2002

Fui informada que a ARP - Aliança Pela Defesa do Mundo Rural Português voltou a apresentar uma candidatura à DG de Agricultura, nos prazos estabelecidos (após não lhe ter sido aprovada uma outra candidatura ao programa de actividades) para a realização de uma Conferência sobre o Mundo Rural, tendo como tema específico "O Papel do Desenvolvimento Rural no Futuro da PAC&

Via de Cintura Interna do Porto - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

21 Maio 2002

A chamada "Comissão para a Via de Cintura Interna (VCI) do Porto"
enviou recentemente uma exposição à Direcção-Geral do Ambiente sobre os
problemas de ruído que sofrem as pessoas que residem junto à VCI do
Porto, devido à falta de obras de repavimentação e de colocação das

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Execução do Programa RURIS (Desenvolvimento

15 Maio 2002

Segundo uma notícia publicada num diário português, a Comissão Europeia iria aplicar uma "multa" de cerca de 4,6 milhões de euros a Portugal dada a baixa execução do programa RURIS (Desenvolvimento Rural) em 2001 não ter atingido o limiar dos 75% como é exigido no Regulamento (CE) n.º 1750/1999. Segundo a mesma fonte, a execução teria ficado na ordem dos 70%.

Resposta à <A href="pe-perg-20020228-1.htm">pergunta escrita da deputada<br />Construção de barragem no Rio Mouro

29 Abril 2002

As autoridades portuguesas remeteram, em 1999, à Comissão um pedido de co-financiamento pelo Fundo de Coesão do sistema intermunicipal de abastecimento de água e de tratamento de efluentes Minho-Lima, que previa a inclusão de uma barragem no rio Mouro (Barragem de Lamas de Mouro) num dos seus subsistemas de abastecimento de água.

Pergunta escrita da deputada<br />O desmantelamento da PAC e as negociações

24 Abril 2002

Segundo uma notícia publicada no "The Guardian", difundida na imprensa portuguesa, aquele teria tido acesso a documentos que provavam uma estratégia negocial da Comissão Europeia de utilizar o sector agrícola como moeda de troca nas negociações no âmbito da Organização Mundial de Comércio, a troco de uma maior liberalização e acesso a determinados sectores de país

Resposta à <A href="pe-perg-20020227-1.htm">pergunta escrita prioritária da deputada<br />Apoio às Raças Autóctones

4 Abril 2002

Tanto na fase de programação precedente (1993-1999) como na actual (2000-2006), a manutenção da criação de raças locais de animais de exploração em riscos de extinção pode ser apoiada, como medida agro-ambiental, no âmbito da política de desenvolvimento rural.