Ambiente

Regulamento sobre os Pagamentos Transfronteiras em Euros<br />Resposta à <A href="pe-perg-20020903-2.htm">Pergunta

31 Outubro 2002

Em 1 Julho de 2002, entraram em vigor as disposições relativas aos cartões de pagamento fixadas no Regulamento (CE) n° 2560/2001 do Parlamento e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativas aos pagamentos transfronteiras em euros1.

Incêndios Florestais e Linha Orçamental B2-515<br />Resposta à <A href="../agricul/pe-perg-20020903-3.htm">Pergunta

29 Outubro 2002

Como refere a Senhora Deputada, o Regulamento (CEE) nº 2158/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios , instituiu uma acção comunitária de protecção das florestas contra os incêndios nas regiões de risco dos Estados-Membros da União Europeia - que se situam, principalmente, nas zonas meridionais.

Presença fortuita de OGM nas sementes

23 Outubro 2002

Depois da adopção pela Comissão da Directiva 2001/18/CE sobre a libertação no meio ambiente de OGM, existem preocupações sérias quanto à saúde humana, ao ambiente e aos interesses dos agricultores.

A Revisão Intercalar da PAC e o novo sistema de Ajudas Directas

11 Outubro 2002

A revisão intercalar da PAC, proposta pela Comissão Europeia, altera substancialmente o sistema de atribuição das ajudas agrícolas, nomeadamente, com a desvinculação das ajudas da produção, com a criação de um sistema único de ajudas ao rendimento baseado em referências históricas e com uma proposta de modulação que visa sobretudo a transferência de verbas entre o 1º e o 2º Pilar da

Relatório Moreira da Silva sobre Quadro de comércio de direitos de emissão de gases com efeito de estufa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

9 Outubro 2002

Embora com aspectos contraditórios, e até negativos, há no relatório
melhorias significativas relativamente à proposta de directiva
apresentada pela Comissão. Foram aceites algumas propostas de alteração
apresentadas pelo nosso Grupo, assim como outras, que melhoram o texto
e que apoiaremos.

Conclusões da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Intervenção de Joaquim Miranda no PE

24 Setembro 2002

Senhor Presidente,

O secretário-geral das Nações Unidas,
Kofi Annan, no final da cimeira de Joanesburgo, afirmou que "não se
pode esperar que este tipo de conferências produza milagres".

Acrescentarei que os resultados das conferências anteriores em Monterrey e Roma tão pouco o permitiam.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Jonas Sjostedt - Transferência

23 Setembro 2002

O nosso voto favorável deste relatório refere-se às melhorias que assim são introduzidas na proposta inicial do Conselho. Por exemplo, é importante que se reconheça o direito fundamental dos cidadãos à livre escolha em matéria de OGM e se tenha em conta o princípio da precaução, para além da protecção do ambiente e da saúde humana.

Instalação de radar na Ilha da Madeira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Setembro 2002

Ambientalistas madeirenses enviaram à Comissão Europeia um alerta
para os problemas originados pela instalação de um radar de grandes
dimensões no Pico do Areeiro, na Ilha da Madeira.

Deputados do PCP ao Parlamento Europeu participam na Cimeira Mundial de Joanesburgo - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE

24 Agosto 2002

O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde
Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, do qual fazem parte os
deputados do PCP irá estar representado na Cimeira Mundial sobre o
Desenvolvimento Sustentável, promovida pela ONU, que hoje se iniciou em
Joanesburgo (África do Sul) e que irá decorrer até ao dia 4 de Setembro

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Trakatellis - Organismos Geneticamente

2 Julho 2002

O direito dos consumidores a serem informados do tipo de produtos que vão comprar não pode ser posto em causa por interesses de multinacionais que querem iludir a utilização de OGM na produção agrícola e alimentar.