Ambiente

Relatório Kreissl-Dörfler - medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa

14 Maio 2003

Do ponto vista agrícola, 2001 ficou marcado pela velocidade e alcance do surto de febre aftosa na UE, particularmente no Reino Unido. Recordamos as piras de incineração e abate de carcaças que, além das consequências ambientais, económicas e de saúde pública, causaram uma perturbação social de grande dimensão nos países afectados.

Programa Forest Focus e as medidas de prevenção aos incêndios florestais<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030318-1.htm">Pergunta

14 Maio 2003

A Comissão reconheceu que as florestas podem ser gravemente danificadas pelos efeitos da poluição atmosférica e pelos incêndios, que atingem principalmente o Sul da Europa.

Relatório Toine Manders - Responsabilidade ambiental

13 Maio 2003

Consideramos que as políticas de preservação do ambiente e recursos naturais são fundamentais para um desenvolvimento sustentado. Deverão ser privilegiadas políticas e medidas dirigidas à prevenção, por exemplo, encontrando formas de investigação e apoio para acesso à melhor tecnologia disponível, com atenção especial aos problemas e especificidades das pequenas e médias empresas.

Construção de aterros controlados - Resposta à Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Abril 2003

Até agora, não foi apresentado por Portugal, a título do Fundo de
Coesão, qualquer pedido de financiamento no domínio dos aterros
controlados.

Relatório Auroi &#8211; sobre a comercialização de sementes

9 Abril 2003

A Comissão lança agora esta discussão, tardiamente e em circuito fechado, quando já cedeu às pressões das multinacionais da biotecnologia para o levantamento da moratória sobre os OGM. Por outro lado, a forma como aborda esta dita “coexistência” entre as duas culturas deve-se mais a factores económicos. Esta contaminação é incontrolável.

Programa Forest Focus e as medidas de prevenção aos incêndios florestais

18 Março 2003

O regulamento relativo ao programa Forest Focus de monitorização das florestas já foi aprovado pelo Conselho. O parecer do Parlamento Europeu sobre o presente regulamento, na sua sessão plenária de Fevereiro, dava bastante ênfase à continuação, no novo regulamento, das medidas de prevenção de incêndios florestais contidas no Regulamento n.º 2158/1992.

Alteração na instalação de um radar na Ilha da Madeira<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030114-1.htm">Pergunta

5 Março 2003

Na sequência da resposta à pergunta escrita E-2734/02 da Senhora Deputada , a Comissão pode informá-la que registou entretanto o caso como queixa e questionou as autoridades portuguesas sobre a situação.

Construção de aterros controlados - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Fevereiro 2003

Está projectada a construção de vários "aterros controlados" para
resíduos banais, em diversos locais de Portugal, nalguns casos com
apoio de fundos comunitários.

Construção do Aterro Sanitário do Oeste<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021217-1.htm">Pergunta

24 Fevereiro 2003

Na sequência da sua resposta anterior, a Comissão informa a Senhora Deputada que decidiu, por ocasião da sua reunião de 30 de Outubro de 2002, arquivar a queixa 2000/4668 relativa à construção do aterro controlado para resíduos municipais da região do Oeste.

As negociações em termos de OMC em matéria de comércio agrícola

12 Fevereiro 2003

As propostas da Comissão relativas às negociações agrícolas no âmbito da OMC, aprovadas por unanimidade pelo Conselho, são um novo passo para uma liberalização substancial do comércio agrícola, mantendo o actual modelo baseado na promoção das exportações e insistindo na ideia de que é pela liberalização do comércio que se ajuda os países em vias de desenvolvimento, esquecendo que es