Na sequência da pergunta que apresentei em 11/07/2003 e da resposta
que obtive em 23/09/2003 sobre a possível instalação de uma fábrica
poluente em Tabaçô, Arcos de Valdevez, Portugal, de acordo com uma
exposição da Associação dos Defensores da Natureza das Terras de
Valdevez, corre-se o risco de começar a funcionar, brevemente, durante
este mês de Janeiro, a fábrica de cromagem da Serraliber.
Sabe-se
que há um processo de contra-ordenação n.º Co./000830/03 por
incumprimento do disposto no Decreto de lei n.º 69/2000, de 3 de Maio,
pelo facto de a fábrica ter sido construída sem estar concluído o
estudo do impacto ambiental.
Assim, solicito à Comissão que me
informe das possíveis acções desenvolvidas posteriormente à resposta
que me enviou em Setembro do ano passado.
