Parlamento Europeu

Situação da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos na UE no contexto da saúde das mulheres

Na ditadura fascista, em Portugal, o aborto era punido em qualquer circunstância, com pena de prisão de 2 a 8 anos. Estimava-se que havia 100 mil abortos clandestinos por ano, sendo a terceira causa de morte materna. Já em democracia, graças à luta das mulheres, em 2007 a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) foi despenalizada e os dados mostram que desde então houve uma redução gradual do número de abortos.

Dois apontamentos sobre dois assuntos que serão debatidos pelo Conselho Europeu.

Dois apontamentos sobre dois assuntos que serão debatidos pelo Conselho Europeu.

Quanto à recuperação económica. A pouco e pouco, vai-se destapando o véu da condicionalidade associada ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Um cardápio à moda da troika, que (ao que se diz) vai das proverbiais “reformas estruturais” às pressões ilegítimas em matéria de legislação laboral, pensões, segurança social, serviços públicos, incluindo de saúde.

Centro de Terapia à base de protões na luta contra o cancro

Desde os anos 90 que as unidades de tratamento do cancro usando sobretudo protões – partículas subatómicas que constituem o núcleo dos átomos - foram impulsionadas por todo o mundo. Esta terapia tem menos efeitos secundários relativamente à radioterapia (que usa fotões, mais exactamente raios X) já que a tecnologia com feixes de protões permite depositar mais energia dentro da região do tumor para o destruir, sem atingir tecidos saudáveis e órgãos e estruturas críticas à volta. Além disso, os feixes de protões conseguem alcançar zonas mais profundas do corpo, onde

Pomares do Oeste afectados pelo fogo bacteriano

O fogo bacteriano, uma doença causada pela bactéria Erwinia amylovora, afecta diferentes espécies de plantas da família Rosaceae, que são as que têm maior importância agrícola no grupo das árvores frutíferas de semente, como a maçã, a pêra ou a nêspera.

Numa recente visita a uma cooperativa de fruticultores no Cadaval (CoopVal), na região oeste de Lisboa, foi-me relatada a preocupação dos agricultores perante a presença desta praga nos pomares da região, conhecidos pela produção de pera rocha cuja qualidade é nacional e internacionalmente reconhecida.

Intempéries nas regiões do Centro e Norte de Portugal

A intempérie de chuva e granizo que assolou o centro e o norte de Portugal nos últimos dias, para além de causar inúmeros estragos em infraestruturas e habitações, provocou estragos aos pequenos vitivinicultores do Dão e do Douro bem como a inúmeros produtores de fruta.

De acordo com as notícias, à chuva e granizo juntaram-se o vento e a trovoada que dizimaram plantações agrícolas, muitas de agricultura familiar, com especial incidência nos pomares e nas vinhas.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu - A produção nacional factor essencial do desenvolvimento do País

Realizam-se entre os dias 16 e 17 de Junho de 2021 as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu dedicadas ao tema “A produção nacional - factor essencial do desenvolvimento do País”.

João Ferreira, Sandra Pereira e João Pimenta Lopes, irão realizar durante estes dois dias diversas visitas e iniciativas sobre este tema de importância estratégica para Portugal e para o seu desenvolvimento económico e social, que tem sido condicionado pelas políticas da
União Europeia.

«Se o Parlamento Europeu se preocupasse verdadeiramente com os direitos humanos, estaria a exigir o fim do criminoso bloqueio que há 62 anos os EUA impõem a Cuba»

Uma vez mais, tem lugar no Parlamento Europeu um exercício de hipocrisia sobre democracia e direitos humanos.

Se este Parlamento se preocupasse verdadeiramente com os direitos humanos, estaria a exigir o fim do criminoso bloqueio económico, comercial e financeiro que há 62 anos os Estados Unidos da América impõem a Cuba e ao seu povo.

Um bloqueio que a Administração Trump cruelmente intensificou, mesmo no contexto da pandemia, e que a Administração Biden mantém.

Sejamos sérios! Na verdade, este debate tem outros propósitos:

Pesca e aquicultura resilientes às alterações climáticas na UE

Esta será muito provavelmente a última intervenção que faço neste plenário, em Estrasburgo, enquanto deputado ao Parlamento Europeu.

É-me grato o facto desta intervenção ser sobre um tema de que me ocupei muitas vezes ao longo dos últimos doze anos.

Gostava de poder dizer que ao longo destes anos a situação do setor das pescas melhorou. Infelizmente, isso não aconteceu, pelo contrário.

Os problemas são antigos, na sua maior parte, as causas já várias vezes aqui as apontámos, assim como as soluções:

Ponto da situação da execução do roteiro dos recursos próprios

O orçamento comunitário tem vindo a encolher, particularmente na componente relativa à coesão económica e social. Isto porque alguns países - que, não por acaso, são aqueles que mais beneficiam da integração - querem pagar menos do que deviam.

Os chamados recursos próprios são vendidos como a solução mágica, para fazer a vontade a estes países, que assim pagam menos, procurando-se receitas alternativas, dizem alguns, sem sobrecarregar os contribuintes.

Esta argumentação, falaciosa, faz por esquecer duas coisas fundamentais:

As mulheres e o mundo do trabalho

No seminário internacional “As mulheres e o mundo do trabalho em Portugal e na Europa” (28/05/2021, Loures), organizado pelo Movimento Democrático de Mulheres em colaboração com a Federação Democrática e Internacional das Mulheres, foram debatidas as condições de trabalho das mulheres agricultoras, arquitectas, professoras, investigadoras, enfermeiras, trabalhadoras da cultura e dos serviços mas também as condições de vida das mulheres reformadas.