Assembleia da República
Sobre a proposta do IVA da electricidade
5 Fevereiro 2020
A única proposta que repõe o IVA da electricidade nos 6% que existiam antes de o Governo PSD/CDS a ter aumentado para 23% é a proposta do PCP. Nenhuma outra proposta cumpre esse objectivo.
É também a única proposta cuja concretização não levanta qualquer tipo de dúvida de que pode ser concretizada, sendo clara quanto à sua abrangência e calendário de aplicação. A proposta do PCP repõe a taxa de 6% no IVA de forma universal, sem condicionamentos ou exigências de contrapartidas, sem faseamentos nem restrições do universo de consumidores que dela beneficiam.
Oitavo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
24 Janeiro 2020
Em mais um dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Na área da Saúde o PCP apresentou mais um conjunto de propostas que visam a valorização do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o seu acesso por todos, o aumento da sua capacidade de resposta, assim como a valorização dos seus trabalhadores, indispensável à necessária valorização e melhoria dos serviços.
Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
23 Janeiro 2020
Em mais um dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou diversas propostas num conjunto de áreas, de onde se destacam:
Conjunto de propostas de alteração na área da Cultura ao Orçamento do Estado para 2020
22 Janeiro 2020
No sétimo dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas na área da Cultura, de onde se destacam:
O PCP apresentou um conjunto de propostas com o objectivo de garantir o acesso de todos à experiência da criação e da fruição cultural e artística, com especial enfoque na componente de acesso às formas, meios e instrumentos de criação, a democratização cultural, a afirmação da soberania e da identidade nacional, de respeito e valorização dos trabalhadores da cultura.
Quinto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
20 Janeiro 2020
Em mais um dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
18 Janeiro 2020
No quinto dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
17 Janeiro 2020
No quarto dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Na área da Agricultura, o PCP apresentou um conjunto de propostas no sentido de apoio à actividade produtiva e ao rendimento dos agricultores, à Agricultura Familiar e ao investimento público necessário à modernização das estruturas de apoio ao sector.
Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
15 Janeiro 2020
No terceiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Na justiça o PCP apresentou um conjunto de propostas visando a remoção de obstáculos no acesso de todos os cidadãos à justiça para defesa dos seus direitos, assim como a valorização da justiça e da investigação criminal e dos seus trabalhadores e a promoção do combate à criminalidade e à corrupção.
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