Parlamento Europeu

Terrenos agrícolas e património arqueológico

Em reunião com associações de defesa do Património, foi-me relatada a situação demasiado frequente de destruição de património arqueológico para exploração de terrenos agrícolas. Por exemplo, recentemente foi notícia que uma anta do neolítico em Torre de Coelheiros, Évora, foi intencionalmente destruída pelos proprietários para produção de amendoal intensivo nessa área. A Sociedade Agrícola M.

Trabalhadores portugueses em quarentena na Bélgica

Tomei conhecimento da situação de 81 trabalhadores portugueses, destacados na cidade belga de Aalter, que se encontram de quarentena, em condições muito precárias, após a identificação de um caso positivo de COVID-19.

Este não é um caso isolado, de trabalhadores de um Estado-Membro(EM) da UE que vão destacados para outro EM e aí encontram situações de discriminação, falta de condições de alojamento, coerção e, inclusivamente, exploração de dependências próxima da escravidão.

Processo de Paz na Colômbia

Os princípios fundamentais do Processo de Paz na Colômbia, assinado em Novembro de 2016, estão constantemente a ser postos em causa. Desde a eleição de Ivan Duque como Presidente da Colômbia, há relatos de perseguições políticas, assassinatos de dirigentes sociais, sindicais,
estudantis, camponeses bem como massacres vários.

Nos últimos dias, com a morte de dois dirigentes sociais, o número de assassinatos subiu para 656. As notícias também dão conta de que,
desde o início do ano, ocorreram mais de 71 massacres naquele país.

Face a estes desenvolvimentos, pergunto:

Despedimentos na Prisma-Paraíso

No final de setembro, as 70 trabalhadoras da fábrica têxtil Prisma-Paraíso, situada na Vila de Cucujães (Oliveira de Azeméis) foram confrontadas com o encerramento da empresa por via da insolvência. É uma empresa, de capital alemão, que está instalada em Portugal há mais de três décadas, tendo já alterado algumas vezes a sua designação, passando as trabalhadoras de uma empresa para outra.

Escassez de peixe em Viana

Numa reunião recente com dirigentes da VianaPesca, foi-me relatada a situação dos pescadores daquela região. Num ano difícil devido à situação pandémica, estes profissionais enfrentam um problema acrescido: a escassez de peixe. Se, por um lado, reconhecem que há anos atípicos, por outro lado, preocupa-os que essa escassez possa estar relacionada com a exploração dos recursos energéticos no mar e o projeto WindFloat Atlantic, o primeiro Parque Eólico Marítimo em Portugal instalado em plataformas flutuantes, junto a Viana, que já se encontra 100% operacional.

Constrangimento rodoviário em Santa Eulália

Na freguesia de Santa Eulália, concelho de Elvas, vive-se há vários anos um problema rodoviário que carece de resposta. Trata-se de um estrangulamento causado pela existência de uma passagem inferior na Linha do Leste na passagem da Estrada Nacional 246, que obriga ao desvio de veículos pesados para outras vias.

A proposta para a Reforma da Política Agrícola Comum não serve a agricultura nacional

Na próxima semana, será votada no Parlamento Europeu (PE) a proposta da Comissão Europeia para a Política Agrícola Comum (PAC).

Reforçar o apoio às PME, promover direitos e a recuperação económica

Parecer de João Ferreira aprovado na Comissão TRAN

A Comissão dos Transportes e Turismo (TRAN) do Parlamento Europeu, na sua última reunião, aprovou o parecer do deputado do deputado do PCP, João Ferreira, sobre “Uma Nova Estratégia para as PME da Europa”.

O documento aborda questões fundamentais para as micro, pequenas e médias empresas (PME), em especial no contexto dos impactos resultantes da pandemia de COVID-19, com particular enfoque no sector dos transportes e do turismo.

Entre outros aspectos, o parecer agora aprovado:

Medidas de combate à pobreza

No dia 17 de Outubro assinala-se o Dia Mundial da Pobreza. Os dados mostram que, no contexto produtivo actual, existem condições mais que suficientes para acabar com a pobreza no mundo, existisse outro modelo de distribuição. Contudo, mesmo em realidades ditas desenvolvidas, a pobreza e a exclusão social são problemas permanentes, que parecem não ter resolução.

Tratamento diferenciado e discriminatório da TAP face a outras companhias de aviação (II)

Em resposta à pergunta E-004137/2020, sobre “Tratamento diferenciado e discriminatório da TAP face a outras companhias de aviação”, a Comissão Europeia refere que “a TAP podia ser considerada uma empresa em dificuldade já nos finais de 2019, razão pela qual não era elegível ao abrigo quadro temporário