Parlamento Europeu

«Cheques em branco» para as companhias aéreas não protegem trabalhadores nem direitos dos passageiros

João Ferreira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, questiona Comissão Europeia por escrito e na última reunião da Comissão dos Transportes e Turismo

Os impactos da COVID-19 no sector da aviação são óbvios. Algumas medidas foram já tomadas pela UE neste âmbito, como a derrogação das regras para o cumprimento de quotas de utilização dos aeroportos pelas companhias aéreas, que acabou com os voos sem passageiros, que muitas companhias aéreas estavam a fazer para alcançar essas quotas.

Deputados do PCP no Parlamento Europeu expõem problemas nos direitos dos trabalhadores nas instituições europeias

Exmo. Senhor Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli
Exma. Senhora Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
Exmo. Senhor Diretor Geral da DG PERS, Kristian Knudsen
Exmo. Senhor Diretor Geral da DG SAFE, Elio Carozza
Exma. Senhora Diretora Geral da DG LINC, Agnieszka Walter-Drop
Exma. Senhora Diretora Geral da DG INLO - Infrastructure and Logistics, Leena Maria Linnus

Medidas urgentes para o sector agrícola

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu apresentaram hoje uma pergunta à Comissão Europeia sobre as medidas previstas para dar resposta à grave situação que os agricultores portugueses enfrentam devido à COVID-19, que veio acentuar as dificuldades já sentidas por este sector em Portugal, sob pena de se colocar em causa a sobrevivência de muitas explorações.

Defender direitos e o interesse do país na resposta ao surto de COVID-19

Na sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre hoje e amanhã, serão votadas propostas dos deputados do PCP tendo em vista a resposta da UE ao surto de COVID-19 e às suas consequências económicas e sociais.

Num quadro marcado pela total ausência de solidariedade e pelas insuficiências da resposta da UE, a proposta de resolução apresentada por quatro grupos políticos do Parlamento Europeu falha igualmente na resposta necessária.

Sobre as conclusões da reunião do Eurogrupo

Contrariamente à propaganda que acompanha as suas conclusões, o que há a reter da reunião do Eurogrupo são as profundas contradições no seio da União Europeia, a ausência gritante de solidariedade e de medidas adequadas à dimensão dos problemas, e uma tão cínica como indisfarçável cedência aos interesses das principais potências europeias e dos grandes grupos económicos e financeiros.

Sobre a reunião do Eurogrupo, interrompida sem conclusões

A reunião do Eurogrupo, interrompida sem conclusões, demonstra, por um lado, as contradições que corroem a União Europeia e a Zona Euro. Por outro lado, evidencia a ausência de soluções que não passem pelo empurrar dos estados para mais endividamento, associados a novos e velhos condicionalismos e constrangimentos, que os trabalhadores e os povos serão chamados a pagar.

Um cenário que confirma a ausência de qualquer “solidariedade europeia” e que, pelo contrário, confirmam a União Europeia como parte do problema.

Defender os interesses do povo português e de Portugal

Sobre a proposta de Quadro Financeiro Plurianual em discussão no Conselho Europeu extraordinário

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu consideram que a proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2017, que estará em discussão no Conselho Europeu extraordinário que se realiza hoje, em Bruxelas, prejudica gravemente os interesses de Portugal e é, à semelhança de outras que a antecederam, inaceitável, devendo ser rejeitada pelo Governo português.

Fim à desestabilização e agressão contra a Síria e o seu povo

A propósito da adopção pelo Parlamento Europeu de uma resolução sobre a denominada “operação militar turca no nordeste da Síria e suas consequências”, os deputados do PCP no PE consideram necessário sublinhar e recordar que:

- O PCP condena a agressão militar turca em curso contra a Síria, tal como a condenou, no seu início, há oito anos atrás;

Deputados do PCP no PE rejeitam Orçamento da UE para 2020

Foi votada a proposta do Parlamento Europeu (PE) para o Orçamento da UE para 2020, a qual fia o nível de dotações de autorização em 170.971.519.973 euros e o nível de dotações de pagamento em 159.146.168.195 euros, ou seja, respectivamente 1,01% do RNB (+0,03 p.p. do acordado no Quadro Financeiro Plurianual) e 0,94% do RNB (-0,29 p.p. do acordado no Quadro Financeiro Plurianual).

Sandra Pereira eleita Vice-Presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu

A deputada do PCP no Parlamento Europeu, Sandra Pereira, foi hoje eleita Vice-Presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.

Na actual legislatura, os deputados do PCP no Parlamento Europeu assumem as seguintes responsabilidades:

João Ferreira:
- Membro efectivo da Comissão das Pescas e dos Assuntos Marítimos e Coordenador do GUE/NGL nesta Comissão.
- Membro efectivo da Comissão dos Transportes e do Turismo.
- Membro suplente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.