Parlamento Europeu
25 de Abril - um futuro em construção
25 Abril 2025
Propostas do PCP para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
22 Abril 2025
Deputados no Parlamento Europeu instam a União Europeia a suspender o Acordo de Associação UE-Israel
14 Abril 2025
Soluções para Habitação sem deixar ninguém para trás
10 Abril 2025
Gaza: Trazemos as exigências das ruas ao Parlamento Europeu
2 Abril 2025
A Europa Social não é a UE, é a Europa dos trabalhadores e dos povos
2 Abril 2025
Preparação para as crises - a fuga às responsabilidades e a promoção do medo
1 Abril 2025
Iniciativa política do Deputado do PCP, João Oliveira
Sessão Plenária do Parlamento Europeu - Abril 2025
31 Março 2025
Ver MaisActividade em Portugal
Audição Pública “Pobreza, um problema social a dar combate”11 Abril 2025
O importante trabalho com crianças e jovens no Vale das Estacas, em Santarém 11 Abril 2025
Cimeira das Pessoas - um contributo valioso para a definição das políticas de combate à pobreza28 Março 2025
João Oliveira presente na Cimeira das Pessoas 2025, no Porto27 Março 2025
Jornadas de Trabalho no distrito do Porto
4 Dezembro 2024
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, realiza uma jornada de trabalho no distrito do Porto nos dias 4 e 5 de Dezembro.
Esta jornada, e o conjunto de acções que integra, decorre do objectivo de aprofundar o conhecimento da realidade e ligação aos problemas concretos do povo e do País, e em particular do distrito, com vista à intervenção do PCP no Parlamento Europeu.
A valorização do trabalho e dos trabalhadores, a actividade económica, os sectores produtivos, o desenvolvimento regional e a justiça social são preocupações que estarão presentes durante a jornada de trabalho.
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Intervenções
25 de Abril - um futuro em construção
Que quadro financeiro plurianual queremos? Um quadro financeiro plurianual ao serviço do desenvolvimento e do aproveitamento das potencialidades de cada Estado.
Que quadro financeiro plurianual queremos? Um quadro financeiro plurianual ao serviço da paz, da cooperação e da solidariedade.
Que quadro financeiro plurianual queremos? Um quadro financeiro plurianual reforçado e que garanta a sua função redistributiva.
O que é o Quadro Financeiro Plurianual?
Soluções para Habitação sem deixar ninguém para trás
Perguntas e propostas
Critérios de harmonização legislativa do anunciado “28º regime jurídico”
Sobre a situação da BioAdvance em Vila Verde, Figueira da Foz
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (à Comissão)
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (ao Conselho)
Sobre a instituição de medidas antidumping sobre as importações de dióxido de titânio
Sobre a aplicação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade para promover o militarismo e a guerra
Declarações de voto
Rejeitar a instrumentalização de direitos humanos e ingerência contra países terceiros
O que serve aos povos não é a insistência na guerra, é a promoção da paz e cooperação
É a defesa da Paz e não da guerra que serve os povos!
Fim imediato aos massacres na Síria
sobre o projeto de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às regras do IVA para a era digital
UE prossegue a sua política de interferência na Georgia
Notas de imprensa
PCP propõe debate no Parlamento Europeu sobre o apagão em Portugal
Propostas do PCP para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034
Deputados no Parlamento Europeu instam a União Europeia a suspender o Acordo de Associação UE-Israel
João Oliveira presente na Cimeira das Pessoas 2025, no Porto
Sobre o Conselho Europeu de 20 de Março - Não ao neoliberalismo e à guerra! Pelos direitos, o progresso social e a paz!
Por proposta do PCP Parlamento Europeu debate alargamento do prazo para o cumprimento do PRR
Seminários
Pelos direitos do povo palestiniano - Iniciativa no Parlamento Europeu13 Novembro 2024
Tomar a iniciativa: defender e valorizar os serviços públicos22 Setembro 2023
Sessão Pública «Mais Força aos Trabalhadores»31 Março 2023
Sessão Pública
Do pelotão da frente à cauda da Europa: Mitos e realidades - Soluções para um Portugal com futuro14 Março 2023
Seminário
Do papel e política do Estado aos meios necessários – O que falta fazer na Protecção Civil?13 Outubro 2022
Debate «20 anos de circulação do Euro: passado, presente e futuro»24 Maio 2022
Seminário
O papel da produção nacional na promoção do desenvolvimento do País – Os impactos das políticas da União Europeia17 Junho 2021
Seminário «Promover a gratuitidade e a intermodalidade dos Transportes Públicos»1 Junho 2021
É no conhecimento único que resulta desta ligação permanente à realidade nacional que a intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu ganha maior sentido e substância. É isso que possibilita transportar para a intervenção institucional as legítimas preocupações e aspirações populares, apresentando soluções concretas que lhes dão resposta, permitindo afirmar que esta intervenção é, de facto, «a tua voz no Parlamento Europeu».
Apelo Comum Declaração ProgramáticaDeputado
João Oliveira
44 anos, Advogado
Biografia
Foi membro do Senado da Universidade de Coimbra, da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (AAC), da Direcção do Núcleo de Estudantes de Direito da AAC e da Direcção da Associação de Estudantes da Escola Secundária Severim de Faria, em Évora.
Foi eleito na Assembleia de Freguesia da Horta das Figueiras, Évora.
Deputado do PCP na Assembleia da República da X à XIV Legislaturas e presidente do Grupo parlamentar do PCP entre 2013 e 2022.
Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Responsabilidades no PE
Membro efectivo da Comissão da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
Membro efectivo da Comissão dos Orçamentos.
Membro suplente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia.
Membro suplente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos.