Parlamento Europeu

Ano Europeu do Transporte Ferroviário – Propaganda não repõe o que foi destruído em Portugal e nas ligações internacionais

Lisboa-Estrasburgo: uma aventura ferroviária no século XXI

No encerramento do Ano Europeu do Transporte Ferroviário, o deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes, realizará a viagem Lisboa-Estrasburgo, para participar na sessão plenária de Dezembro do PE, não de avião, como habitualmente, mas de comboio, usando as ligações possíveis.

Projecto de relatório do deputado do PCP João Pimenta Lopes propõe medidas: PELA VALORIZAÇÃO E POR MAIS APOIOS À PESCA DE PEQUENA ESCALA, ARTESANAL E COSTEIRA!

Foi discutido hoje, na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu (PE), o projecto de relatório “A situação da pesca de pequena escala na UE: perspectivas futuras”, da autoria do deputado do PCP no PE João Pimenta Lopes.

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e a situação relativamente à ratificação da Convenção de Istambul

• violência no trabalho,
• violência doméstica,
• violência no namoro,
• ausência de acesso a direitos sexuais e reprodutivos
• mutilação genital feminina,
• assédio moral e sexual,
• prostituição
• ou mercantilização do corpo da mulher como objecto sexual

Diferentes formas de violência sobre as mulheres que têm de ser reconhecidas como expressões extremas de desigualdade e discriminação que se manifestam na humilhação, no desrespeito pela integridade física e psicológica das mulheres que as sofrem.

Vacinas como um bem público, desenvolver capacidades de produção

Os 66% de população com vacinação completa na UE, contrastam com os 42% a nível mundial ou, pior, os 7% em África!

Foi o povo quem pagou os massivos recursos públicos mobilizados para a investigação, a produção, a compra antecipada de vacinas.
As multinacionais tomaram os direitos de propriedade e engrossam lucros à custa da saúde ao nível global.

Reforma da Política Agrícola Comum: favorecimento do grande agro-negócio e desprezo pela pequena e média agricultura

Foi hoje votada, em Estrasburgo, na sessão plenária do Parlamento Europeu, mais uma reforma da Política Agrícola Comum (PAC), para vigorar entre 2023-2027.

A situação da agricultura na UE e nos vários Estados-Membros evidencia as consequências de uma PAC de orientação neoliberal cada vez mais vincada, profundamente injusta e submetida à liberalização da agricultura no quadro da Organização Mundial do Comércio.

Uma PAC que não serve a agricultura portuguesa

Nos últimos 30 anos em Portugal, perderam-se 400 mil explorações agrícolas, sobretudo pequenas e familiares, e 700 mil postos de trabalho. A superfície agrícola útil reduziu.

A concentração da produção e o aumento da área média das explorações acentuou-se.

Os pequenos e médios agricultores e a agricultura familiar enfrentam uma situação económica dramática com o aumento dos custos de produção, o esmagamento dos preços à produção e a expressiva redução dos rendimentos.

Rejeitar uma estratégia farmacêutica ao serviço das multinacionais do sector

Em Portugal, no ano passado, a despesa do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos dispensados nas farmácias e nos hospitais públicos superou os 2.7 mil milhões de euros.

São números que dizem bem dos interesses que se mobilizam em torno do medicamento.

Sandra Pereira presente nas eleições regionais e municipais da República Bolivariana da Venezuela

Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu e Vice-presidente da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana (EUROLAT), encontra-se de 16 a 22 de Novembro na Venezuela, para acompanhar, na qualidade de observadora internacional a convite do
Conselho Nacional Eleitoral da República Bolivariana da Venezuela, a realização das eleições regionais e municipais neste país, acto soberano do Estado e do povo venezuelano que terá lugar no próximo dia 21 de Novembro.

Valorizar o Salário Mínimo Nacional e os salários em geral - Rejeitar a Directiva da União Europeia que o pretende limitar

Foram hoje votadas na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu (PE) as alterações à proposta da Comissão Europeia para a criação de uma Directiva “relativa a salários mínimos adequados na União Europeia”.

Os deputados do PCP no PE consideram que quer a proposta da Comissão Europeia quer o sentido geral das alterações aprovadas por esta comissão parlamentar não respondem às necessidades e aos interesses dos trabalhadores que, em países como Portugal, mensalmente, se confrontam com salários insuficientes para fazer face ao custo de vida.

Sobre a brutal subida dos preços da electricidade e a necessidade do controlo público do sector energético

A subida brutal dos preços da electricidade, que está a colocar uma enorme pressão sobre muitas famílias e sobre as micro, pequenas e médias empresas, é indissociável de opções tomadas pela UE: da liberalização e privatização do sector; da manutenção de mercados oligopolistas nos quais os preços são cartelizados e onde as metodologias adoptadas garantem lucros astronómicos; e, mais recentemente, da criação e funcionamento de um mercado do carbono que tem produtos derivados a serem transaccionados em bolsa de forma especulativa.