Parlamento Europeu
Sobre a resolução do Parlamento Europeu sobre a Hungria
16 Setembro 2022
Repudiamos e condenamos medidas que atentem contra direitos, liberdades e garantias, os direitos sociais, a soberania e a democracia, seja na Hungria, seja em qualquer outro país.
A invocação pela UE de políticas inaceitáveis – que ela própria tem promovido ou com elas pactuado em várias situações, veja-se os casos da Estónia, da Letónia, da Lituânia ou da Polónia – visa, mais do que colocá-las em questão, abrir caminho à aplicação de sanções que colocam em causa a soberania dos Estados e atingem os seus povos.
Sobre o discurso do Estado da União, da Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen
15 Setembro 2022
Assistimos ao discurso da Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, sobre o chamado “Estado da União”.
Bem se pode dizer que se tratou de um discurso de defesa dos interesses das grandes potencias europeias e dos grandes grupos económicos que representa.
Sobre a guerra na Ucrânia, nem uma palavra com vista a uma necessária solução negociada para pôr termo a uma guerra que não devia ter começado e para repor a Paz.
Pela defesa da valorização do salário mínimo e dos salários em geral
15 Setembro 2022
O Parlamento Europeu (PE) aprovou por maioria a Directiva sobre salários mínimos nos países que integram a União Europeia (UE).
Sobre a revisão da Diretiva da Eficiência Energética
12 Setembro 2022
Não duvidamos do potencial na renovação e na inovação de redes de energia, parque edificado, transportes e demais serviços de utilidade pública com vista a uma maior eficiência energética.
No entanto, com a definição de metas vinculativas, que exigem a uns Estados mais esforços do que a outros, a UE atira para cima dos Estados-Membros a responsabilidade e o esforço financeiro necessário à sua concretização, o que não é nem justo nem viável.
Potenciar as oportunidades de pesca em pesqueiros do exterior
12 Setembro 2022
Esta discussão tem relevância quanto à integração do normativo de zonas de pesca geridas através de organizações intergovernamentais por convenções internacionais, no normativo legal da pesca, a que, por norma, não nos opomos.
Mais relevante contudo, são as condições de cada Estado para poder aceder a estas zonas de pesca, algumas com relevância histórica, como é o caso do Atlântico Noroeste, onde ainda algumas embarcações portuguesas operam, tendo o bacalhau como uma das espécies de referência.
Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030 - Gestão sustentável das florestas na Europa
12 Setembro 2022
Uma gestão florestal sustentável deve ter em consideração aspetos como a rentabilidade económica, a promoção da multifuncionalidade das florestas e a sustentabilidade dos ecossistemas florestais. Deve incentivar o ordenamento florestal e evitar o abandono rural, que deixa grandes áreas de terra ao abandono e que favorece a proliferação de monoculturas florestais ao serviço da indústria do papel.
As políticas e orientações da UE têm responsabilidades no estado atual das nossas florestas.
Deputados do PCP recebem no Parlamento Europeu representantes do sector do Táxi de Portugal na véspera da “Mega Manifestação dos Táxis Europeus”
6 Setembro 2022
Os Deputados do PCP irão receber no Parlamento Europeu (PE) no próximo dia 7 de Setembro, às 18h30 (sala SPINELLI 7F 387), representantes portugueses do sector do Táxi, que se deslocam a Bruxelas para participar na “Mega Manifestação dos Táxis Europeus”, que se realizará no dia seguinte.
Sobre as recentes investigações no caso da UBER
14 Julho 2022
Uma investigação recente do Consórcio Internacional de Jornalistas Independentes sobre a UBER tornou público um conjunto de documentos que ilustram alguns dos mecanismos pelos quais se exerce o poder das multinacionais sobre o Estado e as Instituições Públicas.
Do nosso ponto de vista, é profundamente perturbador ver como o poder económico e o poder político conspiram para alterar leis, para vencer a resistência popular, para enganar a opinião pública, para se apropriar e partilhar recursos e poder. Além disso, não deixam de ser alarmantes a
Os incêndios em Portugal
14 Julho 2022
Nos últimos dias, o território português está a ser devastado por incêndios de Norte a Sul do país que se estendem por zonas florestais mas também por zonas habitacionais, sendo mesmo necessário proceder à evacuação de algumas localidades. Num contexto em que o país já se encontrava em seca extrema e severa, as condições atmosféricas são adversas e os meios de combates aos incêndios são insuficientes. Os prejuízos são incalculáveis e as tragédias vividas por milhares de portugueses não serão esquecidas.
Perguntamos:
Caos nos Aeroportos neste Verão
10 Julho 2022
O início do verão revelou, no sector da aviação europeia, as consequências das politicas que, durante a pandemia, determinaram o despedimento de 7 milhões de trabalhadores diretos e indiretos, não existindo capacidade operacional generalizada em diversas áreas - assistência em terra, pessoal de bordo, manutenção, controlo aéreo, entre outros - para responder ao aumento esperado da operação.
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