União Europeia
Estudo de uma saída da Grécia da moeda única (Plano da Comissão Europeia)
22 Julho 2015
Declarações de responsáveis políticos europeus, incluindo de membros do Eurogrupo e da Comissão Europeia, a que a imprensa europeia deu eco na semana passada, deram conta da existência de um plano elaborado pela Comissão Europeia no qual era estudado o cenário de uma saída da Grécia da moeda única (o designado “plano B”).
Eficiência na utilização dos recursos:transição para uma economia circular
20 Julho 2015
Este relatório pede melhorias significativas face à proposta sobre os resíduos controversamente retirada pela Comissão.
Acordo de cooperação cientifica e tecnológica com a India:renovação do acordo
20 Julho 2015
Este relatório propõe a renovação do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da India. Visa aprovar a continuação e financiamento do Acordo, que foi inicialmente estabelecido por um período de cinco anos, passível de ser renovado mediante o acordo entre as partes e após avaliação durante o ano anterior ao seu término.
Cooperação cientifica e tecnológica com as Ilhas Faroé:Horizonte 2020
20 Julho 2015
Este relatório trata da celebração do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a União Europeia e as Ilhas Faroé. Em Março de 2014, o Conselho autorizou a Comissão a iniciar negociações, em nome da União europeia, com as Ilhas Faroé para um acordo que associará as Ilhas Faroé ao Horizonte 2020 - Programa Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020).
Níveis máximos tolerados de contaminação radioactiva na sequência de um acidente nuclear
20 Julho 2015
Concordamos que a legislação deva ser mais adequada e actualizada, para que em caso de acidentes nucleares, como os que aconteceram em Chernobyl e Fukushima, sejam tomadas medidas rápidas e eficazes que protejam e garantam a segurança alimentar aos consumidores europeus. Os níveis e garantias propostas no relatório para a segurança alimentar não foram suficientes.
Oportunidades de pesca em águas da UE para os navios de pesca que arvoram o pavilhão da Venezuela ao largo da costa da Guiana Francesa
20 Julho 2015
A indústria transformadora da Guiana Francesa, depende em parte da exploração dos recursos naturais da sua ZEE pela frota de pesca da República Bolivariana da Venezuela. Esta é uma situação de mútuo benefício que decorre e está autorizada há décadas, com o desembarque de parte das capturas em portos locais que garantem uma importante fonte de rendimento e criação de empregos na região.
Resposta da Comissão Europeia sobre a pesca em Portugal
17 Julho 2015
A resposta da Comissão revela a existência de problemas ao nível da recolha de dados sobre a pesca em Portugal. A Comissão aponta falhas ao nível da recolha e da transmissão de dados em 2012 e em 2013, que levaram inclusivamente à devolução de verbas à UE.
Regimento sobre a Agenda Europeia para a segurança
16 Julho 2015
Esta proposta de resolução da responsabilidade de Claude Moraes começa por congratular "a Agenda Europeia para a Segurança para o período 2015-2020 proposta pela Comissão" e as prioridades nela estabelecidas.
Renegociação da dívida
16 Julho 2015
A Polonia reestruturou a sua dívida em 1991. Na altura o país beneficiou de uma redução significativa de 50% do valor nominal da dívida por parte dos seus credores do Clube de Paris. Naturalmente que estes queriam promover o governo pró-ocidental de Lech Walesa, que tinha acabado de sair do Pacto de Varsóvia, a aliança militarem entre os países do bloco soviético.
Instrumentos financeiros na agricultura
16 Julho 2015
Os instrumentos financeiros foram aplicados pela primeira vez no domínio da agricultura no período de programação de 2000‑2006 e foram prorrogados até ao período de 2007‑2013, tendo em vista ajudar os agricultores e as pequenas empresas agrícolas a obter financiamento privado para projectos de investimento rural.
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