Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Instrumentos financeiros na agricultura

Os instrumentos financeiros foram aplicados pela primeira vez no domínio da agricultura no período de programação de 2000‑2006 e foram prorrogados até ao período de 2007‑2013, tendo em vista ajudar os agricultores e as pequenas empresas agrícolas a obter financiamento privado para projectos de investimento rural. Estes instrumentos têm por objectivo atrair mais capital público e/ou privado (efeito de alavanca). No final de 2013, a União Europeia (UE) e os Estados‑Membros tinham contribuído com cerca de 700 milhões de euros em instrumentos financeiros no domínio do desenvolvimento rural. O quadro de instrumentos financeiros foi igualmente prorrogado para 2014‑2020, período durante o qual a Comissão tenciona maximizar o impacto dos fundos da UE.

Numa auditoria do Tribunal de Contas publicado recentemente concluiu-se que, em termos gerais, os instrumentos financeiros não foram bem‑sucedidos no domínio do desenvolvimento rural. O Tribunal constatou que, durante o período de programação de 2007‑2013, os argumentos a favor da criação de instrumentos financeiros não eram claros e que os mesmos foram sobrecapitalizados.

Pergunto à Comissão Europeia que avaliação faz deste relatório e que ilação pretende dele retirar para o futuro imediato..

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