Soberania, Política Externa e Defesa

Relações comerciais e económicas com a Ucrânia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

As relações da UE com a Ucrânia enquadram-se na Política Europeia de
Vizinhança que, como sublinha o relatório, visa apoiar o
desenvolvimento da economia de mercado nos países vizinhos da UE, isto
é, do capitalismo.

O relatório aponta como objectivo a assinatura de um acordo de comércio

União Europeia e a ajuda humanitária - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Independentemente de apoiarmos diversos aspectos sobre a ajuda
humanitária que são sublinhados no relatório, não podemos apoiar um
"consenso", sobre os princípios, objectivos e estratégia da UE no
domínio da prestação de ajuda humanitária em países terceiros, que

Resolução sobre a Cimeira UE-Rússia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relativamente a esta resolução sobre a recente Cimeira UE-Rússia muito
poderia ser comentado, pelo que apenas se sublinham alguns exemplos
quanto aos seus propósitos.

Por exemplo, ao mesmo tempo que escamoteia as iniciativas e as
profundas responsabilidades da Administração dos EUA na promoção de uma

Estado das relações UE e a África - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Apesar de conter aspectos que consideramos positivos, o presente
relatório foge à análise do cerne da realidade das relações da UE -
omitindo ou escamoteando as suas profundas responsabilidades e os seus
objectivos estratégicos - relativamente a África.

Talvez o mais gritante exemplo seja o seu silêncio quanto às

Relações UE-Turquia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Como anteriormente salientámos, são múltiplas as questões suscitadas
pelas negociações da adesão da Turquia à UE. Trata-se de um processo
promovido pelas grandes potências, apesar das suas contradições, tendo
como objectivos a integração deste grande país no "mercado único" da

Resolução sobre a situação humanitária na Faixa de Gaza - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Face à situação catastrófica imposta ao povo palestiniano, o PE aprovou
uma resolução que, caracterizando a gravíssima situação vivida na Faixa
de Gaza, mas também nos restantes territórios palestinianos ocupados,
não responsabiliza e condena Israel pelas suas profundas

O inalienável direito de auto-determinação do povo sarauita

Marrocos ocupa ilegalmente o Sara Ocidental desde 1976, ano em que
anexou este teritório, em flagrante violação do direito internacional.

Apesar de todos os esforços e gestos de boa vontade protagonizados pela
Frente Polisário, legítima representante do povo sarauita, assim como

Acordo de pesca com Marrocos e os inalienáveis direitos do povo sarauita

Apesar da sua não conformidade com o direito internacional, o Acordo de
Pesca CE-Marrocos entrou em vigor a 28 de Fevereiro de 2007, tendo já
sido realizadas reuniões da Comissão Mista que acompanha a sua
aplicação.

Na sua resolução  sobre o Acordo de Pesca CE-Marrocos

Negociações na Organização Mundial do Comércio - Pescas

Tendo em conta as actuais negociações que se realizam no âmbito da
Organização Mundial do Comércio, qual é o mandato da Comissão e quais
são os objectivos que a União Europeia pretende alcançar relativamente
ao sector das pescas?

Operação PESD no Chade e na República Centro-Africana - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Não há dúvida de que esta operação, de âmbito claramente militar e sob
o chapéu da ONU, visa concretizar o conceito estratégico
intervencionista e militarista da PESC/PESD da União Europeia.

Para alguns, esta operação militar apresenta-se como um verdadeiro