Soberania, Política Externa e Defesa
Catástrofe natural ocorrida na China - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Maio 2008
Expressamos o nosso profundo pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no
passado dia 12 de Maio que atingiu várias províncias e regiões
autónomas da República Popular da China, assim como a nossa
solidariedade para com o povo chinês que, neste momento de sofrimento,
tem demonstrado tanta coragem e entreajuda.
Situação no Líbano
21 Maio 2008
A recente evolução da situação no Líbano não pode ser analisada à margem do agravamento da situação no Médio Oriente, onde se reforça a escalada de ingerência e de intervenção e ocupação militar dos Estados Unidos e seus aliados, procurando assegurar o domínio desta estratégica região.
Munições com urânio empobrecido e as suas consequências para a saúde humana e o meio ambiente - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Maio 2008
Resolução comum sobre as munições com urânio empobrecido e as suas
consequências para a saúde humana e o meio ambiente – para uma
proibição global do uso de tais armas
Tendo plena consciência do carácter recuado da resolução, votámo-la
Relatório de 2007 referente aos progressos realizados pela Turquia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
20 Maio 2008
Apesar das contradições existentes, é um facto que a Turquia se
reveste de uma importância estratégica para as ambições da UE,
nomeadamente no actual contexto de acentuação de crise do sistema
capitalista.
Enquanto não se define o seu estatuto final - membro pleno da UE ou de
Situação no Sara Ocidental - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
6 Maio 2008
Face às deploráveis e constantes tentativas por parte de Marrocos de
bloqueio e de criação de uma situação de impasse nas negociações sobre
a concretização do inalienável direito de autodeterminação do povo
saraui, que se realizam sob os auspícios da ONU, gostaria de utilizar
Reforma da Organização Mundial do Comércio - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
23 Abril 2008
Apesar de conter diversos pontos que consideramos positivos, como, por
exemplo, a necessidade de uma "maior coordenação entre as actividades
da OMC e as da OIT, do PNUA, do PNUD, da OMS e do CNUCED", o relatório
pretende colocar alguns "panos quentes" sobre a liberalização do
Cooperação transfronteiriça no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiriça - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Abril 2008
Relatório Dührkop sobre aprofundamento da cooperação
transfronteiriça, em particular no domínio da luta contra o terrorismo
e da criminalidade transfronteiriça
O relatório integra-se no processo de transposição do Tratado de Prüm
Resolução sobre o Tibete - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
9 Abril 2008
Manifestando o nosso pesar pelas vítimas, o desejo de que os conflitos
tenham uma resolução pacífica, bem como os nossos princípios de defesa
da democracia, dos direitos humanos e do direito internacional,
consideramos que, uma vez mais, uma resolução sobre a situação no
Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC
7 Abril 2008
Tendo em conta as propostas revistas quanto à agricultura e ao acesso
ao mercado de produtos não agrícolas no quadro das negociações da OMC,
pergunto à Comissão:
- Qual o ponto de situação actual das negociações?
Relações da União Europeia com Cuba
7 Abril 2008
Tendo em conta as sanções adoptadas pela União Europeia em 2003 - e
entretanto não aplicadas - e a sua posição comum de 1996 relativamente
a Cuba, que aponta como objectivo a promoção de transformações
políticas, numa atitude de ostensiva ingerência neste país soberano.
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