Soberania, Política Externa e Defesa

União Europeia e a ajuda humanitária - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Independentemente de apoiarmos diversos aspectos sobre a ajuda
humanitária que são sublinhados no relatório, não podemos apoiar um
"consenso", sobre os princípios, objectivos e estratégia da UE no
domínio da prestação de ajuda humanitária em países terceiros, que

Resolução sobre a Cimeira UE-Rússia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relativamente a esta resolução sobre a recente Cimeira UE-Rússia muito
poderia ser comentado, pelo que apenas se sublinham alguns exemplos
quanto aos seus propósitos.

Por exemplo, ao mesmo tempo que escamoteia as iniciativas e as
profundas responsabilidades da Administração dos EUA na promoção de uma

Estado das relações UE e a África - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Apesar de conter aspectos que consideramos positivos, o presente
relatório foge à análise do cerne da realidade das relações da UE -
omitindo ou escamoteando as suas profundas responsabilidades e os seus
objectivos estratégicos - relativamente a África.

Talvez o mais gritante exemplo seja o seu silêncio quanto às

Relações UE-Turquia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Como anteriormente salientámos, são múltiplas as questões suscitadas
pelas negociações da adesão da Turquia à UE. Trata-se de um processo
promovido pelas grandes potências, apesar das suas contradições, tendo
como objectivos a integração deste grande país no "mercado único" da

Resolução sobre a situação humanitária na Faixa de Gaza - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Face à situação catastrófica imposta ao povo palestiniano, o PE aprovou
uma resolução que, caracterizando a gravíssima situação vivida na Faixa
de Gaza, mas também nos restantes territórios palestinianos ocupados,
não responsabiliza e condena Israel pelas suas profundas

O inalienável direito de auto-determinação do povo sarauita

Marrocos ocupa ilegalmente o Sara Ocidental desde 1976, ano em que
anexou este teritório, em flagrante violação do direito internacional.

Apesar de todos os esforços e gestos de boa vontade protagonizados pela
Frente Polisário, legítima representante do povo sarauita, assim como

Acordo de pesca com Marrocos e os inalienáveis direitos do povo sarauita

Apesar da sua não conformidade com o direito internacional, o Acordo de
Pesca CE-Marrocos entrou em vigor a 28 de Fevereiro de 2007, tendo já
sido realizadas reuniões da Comissão Mista que acompanha a sua
aplicação.

Na sua resolução  sobre o Acordo de Pesca CE-Marrocos

Negociações na Organização Mundial do Comércio - Pescas

Tendo em conta as actuais negociações que se realizam no âmbito da
Organização Mundial do Comércio, qual é o mandato da Comissão e quais
são os objectivos que a União Europeia pretende alcançar relativamente
ao sector das pescas?

Operação PESD no Chade e na República Centro-Africana - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Não há dúvida de que esta operação, de âmbito claramente militar e sob
o chapéu da ONU, visa concretizar o conceito estratégico
intervencionista e militarista da PESC/PESD da União Europeia.

Para alguns, esta operação militar apresenta-se como um verdadeiro

Proibição de visita a cidadãos cubanos presos nos EUA - Pergunta oral de Ilda Figueiredo no PE

No decorrer do presente ano, solicitei autorização ao Governo dos EUA
para visitar os cidadãos cubanos René González, Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero, Ramon Sabañino e Fernando González, detidos
ilegalmente em prisões norte americanas. Contudo, essa autorização