Soberania, Política Externa e Defesa

SWIFT, o acordo PNR e o diálogo transatlântico - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

14 Fevereiro 2007

Resolução sobre o SWIFT, o acordo PNR e o diálogo transatlântico sobre estas questões

Sempre manifestámos a nossa oposição ao estabelecimento de um acordo
com os EUA com vista à partilha de dados pessoais seja relativamente ao
PNR, seja no caso SWIFT.

Negociações no quadro da OMC - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

30 Janeiro 2007

Tendo em conta que diversos relatórios das Nações Unidas têm
denunciado o aumento das desigualdades ao nível dos rendimentos, em
termos sociais e económicos, entre países e no interior dos países, ao
longo dos últimos anos, num quadro em que os índices de pobreza e de

Resolução sobre a situação na Faixa de Gaza - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Novembro 2006

Perante a impune escalada da agressão israelita ao povo palestiniano,
de que é exemplo o massacre de Beit Hanoun e o criminoso e desumano
cerco à Faixa de Gaza, transformada num gigantesco campo de
concentração, o PE - escamoteando ter caucionado a participação da UE
no bloqueio, nomeadamente financeiro, à Autoridade Palestiniana -

Regras de modulação voluntária dos pagamentos directos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Novembro 2006

Relatório Lutz Goepel sobre proposta de regulamento do Conselho que
estabelece regras de modulação voluntária dos pagamentos directos

A questão central deste relatório é que a proposta da Comissão não é
uma proposta de verdadeira modulação, ou seja, uma proposta que aumente

Discussão conjunta no âmbito da PAC e do Feader - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

13 Novembro 2006

Em primeiro lugar, gostaria de sublinhar a importância da aprovação do
relatório do nosso colega Jan Mulder dando acordo à proposta da
Comissão Europeia que isenta Portugal da aplicação do requisito de
co-financiamento no montante de 320 milhões de euros, no seguimento do
acordo do Conselho de Dezembro de 2005.

Acordo Euro-Mediterrânico entre a Comunidade Europeia e a Síria - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

25 Outubro 2006

Relatório De Keyser  sobre a conclusão de um Acordo
Euro-Mediterrânico de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus
Estados-Membros e a República Árabe da Síria, em curso de negociação

Naturalmente não colocamos em causa a realização de um acordo de

Processos anti-dumping, anti-sbvenções e de salvaguarda - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2006

Relatório Muscardini sobre Processos anti-dumping, anti-sbvenções e de salvaguarda de países terceiros contra a Comunidade

O relatório defende a liberalização do comércio e o princípio da
reciprocidade e da imposição de medidas de retaliação. Toda a sua

Sistema de Informação de Schengen de segunda geração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2006

Relatório Coelho sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao
estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de
Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)

O objectivo do relatório é o de ampliar, para além do seu propósito

Ajuda humanitária aos refugiados saharauis - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2006

Tendo em conta os alertas relativamente à degradação da situação
humanitária nos campos de refugiados saharauis, em consequência da
diminuição drástica da ajuda e assistência humanitária às populações
saharauis que aí procuram refúgio, pergunto à Comissão:

Situação no Sara Ocidental - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE

24 Outubro 2006

O processo de paz no Sara Ocidental está bloqueado devido à
intransigência de Marrocos, que não cumprindo com a legalidade
internacional, continua a ocupar este território e a negar o legítimo e
inalienável direito à autodeterminação do povo sarauí, consagrado em