Soberania, Política Externa e Defesa

Proibição de visita a cidadãos cubanos presos nos EUA

No decorrer do presente ano, solicitei autorização ao Governo dos EUA
para visitar os cidadãos cubanos René González, Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero, Ramon Sabañino e Fernando González, detidos
ilegalmente em prisões norte americanas. Contudo, essa autorização

Solidariedade com os militares punidos por actividades associativas em Portugal - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Gostaria de utilizar esta oportunidade para expressar a nossa
solidariedade para com os militares e dirigentes das associações
representativas dos membros das forças armadas alvo de processos
disciplinares por, no quadro da sua actividade associativa, exercerem e
defenderem os legítimos direitos dos membros das forças armadas em

Resolução sobre o Acordo TRIPS e o acesso aos medicamentos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Após a Declaração de Doha, a aplicação do mecanismo destinado a dar
acesso aos medicamentos foi um fracasso, tendo sobretudo servido como
álibi para incluir os países menos desenvolvidos, sobretudo de África,
numa agenda negocial de liberalização do comércio mundial.

Paquistão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Serve a presente declaração de voto para sublinhar apenas que apesar da
resolução referir alguns dos aspectos mais importantes da actual
situação no Paquistão, o seu conteúdo acaba por ocultar a participação
do Governo do Paquistão na invasão e ocupação do Afeganistão pelos EUA

Identificação das infra-estruturas críticas europeias - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Hennis-Plasschaert sobre a identificação e designação das
infra-estruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de
melhorar a sua protecção

O estabelecimento de um quadro de acção comum para a protecção de

Tratado sobre o comércio de armas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A Assembleia-geral das Nações Unidas adoptou, em Dezembro último, uma
resolução que iniciou um processo que, se pretende, conduza à criação
de um Tratado do Comércio de Armas. Esta resolução teve o apoio de 153
países, tendo os EUA sido o único Estado Membro da ONU a votar contra a

Revisão eventual da posição comum da UE sobre Cuba - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Como temos vindo a denunciar, é a União Europeia - e não Cuba
relativamente a qualquer país da UE - que tem uma inaceitável "posição
comum", adoptada há cerca de 11 anos, que explicita como seu "objectivo
incentivar o processo de transição" e "impulsionar uma mudança pacífica

Estratégia regional e programa indicativo plurianual para a Ásia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Não deixa de ser pertinente e pleno de significado esta resolução
proposta pela Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu que,
através de alguns exemplos, evidência o que há muito se sabe, ou seja,
que os objectivos enunciados, muitas vezes estão em contradição com as
políticas e medidas executadas.

MEDA e o apoio financeiro à Palestina - avaliação, execução e controlo

200 palavras não chegam para expressar o que se exigiria relativamente ao conjunto de questões colocadas por este relatório, tanto mais face à trágica e complexa situação nos territórios palestinianos ocupados (TPO), no entanto realçamos os seguintes aspectos:

- Nele é branqueada a agressão israelita ao povo palestiniano, assim como o total desrespeito do direito internacional por parte das autoridades israelitas;

Revisão eventual da posição comum da UE sobre Cuba - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

A expressão de um genuíno desejo de diálogo baseado no mútuo respeito
da União Europeia para com Cuba era o que devia estar efectivamente em
debate no Parlamento Europeu.

Em nossa opinião, o estabelecimento de um tal diálogo - "aberto" e