Soberania, Política Externa e Defesa
Proibição de visita a cidadãos cubanos presos nos EUA
25 Setembro 2007
No decorrer do presente ano, solicitei autorização ao Governo dos EUA
para visitar os cidadãos cubanos René González, Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero, Ramon Sabañino e Fernando González, detidos
ilegalmente em prisões norte americanas. Contudo, essa autorização
Solidariedade com os militares punidos por actividades associativas em Portugal - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
23 Setembro 2007
Gostaria de utilizar esta oportunidade para expressar a nossa
solidariedade para com os militares e dirigentes das associações
representativas dos membros das forças armadas alvo de processos
disciplinares por, no quadro da sua actividade associativa, exercerem e
defenderem os legítimos direitos dos membros das forças armadas em
Resolução sobre o Acordo TRIPS e o acesso aos medicamentos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
11 Julho 2007
Após a Declaração de Doha, a aplicação do mecanismo destinado a dar
acesso aos medicamentos foi um fracasso, tendo sobretudo servido como
álibi para incluir os países menos desenvolvidos, sobretudo de África,
numa agenda negocial de liberalização do comércio mundial.
Paquistão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
11 Julho 2007
Serve a presente declaração de voto para sublinhar apenas que apesar da
resolução referir alguns dos aspectos mais importantes da actual
situação no Paquistão, o seu conteúdo acaba por ocultar a participação
do Governo do Paquistão na invasão e ocupação do Afeganistão pelos EUA
Identificação das infra-estruturas críticas europeias - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
9 Julho 2007
Relatório Hennis-Plasschaert sobre a identificação e designação das
infra-estruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de
melhorar a sua protecção
O estabelecimento de um quadro de acção comum para a protecção de
Tratado sobre o comércio de armas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
20 Junho 2007
A Assembleia-geral das Nações Unidas adoptou, em Dezembro último, uma
resolução que iniciou um processo que, se pretende, conduza à criação
de um Tratado do Comércio de Armas. Esta resolução teve o apoio de 153
países, tendo os EUA sido o único Estado Membro da ONU a votar contra a
Revisão eventual da posição comum da UE sobre Cuba - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
20 Junho 2007
Como temos vindo a denunciar, é a União Europeia - e não Cuba
relativamente a qualquer país da UE - que tem uma inaceitável "posição
comum", adoptada há cerca de 11 anos, que explicita como seu "objectivo
incentivar o processo de transição" e "impulsionar uma mudança pacífica
Estratégia regional e programa indicativo plurianual para a Ásia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
20 Junho 2007
Não deixa de ser pertinente e pleno de significado esta resolução
proposta pela Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu que,
através de alguns exemplos, evidência o que há muito se sabe, ou seja,
que os objectivos enunciados, muitas vezes estão em contradição com as
políticas e medidas executadas.
MEDA e o apoio financeiro à Palestina - avaliação, execução e controlo
20 Junho 2007
200 palavras não chegam para expressar o que se exigiria relativamente ao conjunto de questões colocadas por este relatório, tanto mais face à trágica e complexa situação nos territórios palestinianos ocupados (TPO), no entanto realçamos os seguintes aspectos:
- Nele é branqueada a agressão israelita ao povo palestiniano, assim como o total desrespeito do direito internacional por parte das autoridades israelitas;
Revisão eventual da posição comum da UE sobre Cuba - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
20 Junho 2007
A expressão de um genuíno desejo de diálogo baseado no mútuo respeito
da União Europeia para com Cuba era o que devia estar efectivamente em
debate no Parlamento Europeu.
Em nossa opinião, o estabelecimento de um tal diálogo - "aberto" e
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