Perguntas e propostas

Pergunta escrita da deputada<br />Queima de resíduos industriais perigosos na

6 Março 2001

Foi enviada à Comissão uma exposição subscrita por cidadãos da zona de Setúbal contra a intenção do Governo Português de instalar uma unidade de co-incineração de resíduos tóxicos e perigosos no Parque Natural da Arrábida, na cimenteira de Outão (Reclamação n.º98/5064).

Cumprimento do Acordo de Pesca Angola/UE

31 Janeiro 2001

O governo angolano estará na disposição de suspender o Protocolo de Pesca Angola/União Europeia invocando para tanto o não pagamento pela Comissão da prestação anual prevista nesse Protocolo e o incumprimento pela mesma do que aquele estabelece quanto à implantação dum "sistema via satélite".

Pergunta escrita prioritária dos deputados<br />Mau tempo em Portugal

29 Janeiro 2001

Portugal tem vindo a ser assolado por fortes intempéries que originaram já, e entre outras situações, perda de vidas humanas, um número considerável de famílias desalojadas, para além de consideráveis consequências para a actividade económica em geral.

Pergunta escrita da deputada<br />Demolição de edifício em Viana

25 Janeiro 2001

Em Viana do Castelo, Portugal, a Câmara Municipal respectiva anunciou que, integrado no Programa POLIS, com apoio de fundos comunitários, iria proceder à demolição do chamado "Edifício Jardim" ou "Prédio Coutinho", situado no centro da cidade e construído há cerca de 27 anos, mas em bom estado de conservação e onde vivem cerca de 90 famílias, a maior par

Pergunta escrita da deputada<br />Despedimento de trabalhadores

24 Janeiro 2001

A empresa "C & J. Clark - fábrica de calçado, Lda" situada em Arouca, Portugal pretende despedir 368 trabalhadores utilizando como argumento a diminuição da carteira de encomendas.

Pergunta escrita da deputada<br />Verbas atribuídas a produtores vitivinícolas

24 Janeiro 2001

Milhares de produtores vitivinícolas portugueses poderão ser seriamente prejudicados por já se encontrar praticamente esgotada a verba disponível para os apoios à destilação de vinho, dado que a Espanha e a Itália se teriam antecipado a Portugal na entrega das candidaturas.

Pergunta escrita da deputada<br />Verbas atribuídas a produtores vitivinícolas

24 Janeiro 2001

Milhares de produtores vitivinícolas portugueses poderão ser seriamente prejudicados por já se encontrar praticamente esgotada a verba disponível para os apoios à destilação de vinho, dado que a Espanha e a Itália se teriam antecipado a Portugal na entrega das candidaturas.

Pergunta oral do deputado<br />Plano de paz, prosperidade e reforço do Estado,

12 Janeiro 2001

Em Setembro de 1999, a Administração Clinton e o Presidente colombiano Pastrana comprometeram-se à execução conjunta de um "plano de paz, prosperidade e reforço do Estado", designado "Plano Colômbia".

Candidatura ao Fundo de Coesão no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Norte Alentejano - Pergunta escrita prioritária de Joaquim Miranda no PE

8 Janeiro 2001


Um representante qualificado da empresa pública portuguesa
"Águas de Portugal" confirmou em reunião recente da Câmara Municipal de
Portalegre (de que é membro o signatário) que havia sido apresentado à
Comissão uma candidatura aos Fundos Estruturais/Fundo de Coesão
relativo ao supra-citado sistema.

Pergunta escrita do deputado<br />Sobre o impacto ambiental decorrente da construção

8 Janeiro 2001


Está prevista e em fase de rápido lançamento o concurso de construção duma via rodoviária que estabelece a ligação Feira/IC2/Arouca, no distrito de Aveiro, em Portugal. Trata-se de uma via essencial. E previsivelmente o governo português apresentou ou apresentará uma candidatura para financiamento de tal projecto junto da Comissão.