Perguntas e propostas

Pergunta escrita da deputada<br />Discriminação no acesso ao emprego baseada

27 Março 2001

Segundo informação transmitida pelos intérpretes em regime "free-lance" que ao longo de anos desenvolveram actividade no Parlamento Europeu, tomei conhecimento que esta Instituição passou a usar a idade como critério para a contratação destes trabalhadores.

Pergunta escrita da deputada<br />Imposto Especial sobre bebidas alcoólicas e a

21 Março 2001

No passado dia 19 de Março, a imprensa portuguesa noticiou que a Comissão Europeia se prepara para retirar a isenção dos vinhos do impostos especial sobre bebidas alcoólicas e retirar a possibilidade da taxa do IVA reduzida, passando assim esta taxa de 5% para 17%.

Pergunta oral do deputado Joaquim Miranda no PE,<br />Terceira Conferência das Nações

16 Março 2001

Na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos, que se realiza de 14 a 20 de Maio de 2001, está a Comissão preparada para assumir compromissos vinculativos no sentido de dar ajuda específica que se enquadre no projecto de Programa de Acção da ONU para os Países Menos Desenvolvidos para a Década 2001-2010?

Auditoria à área urbana de Braga - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

8 Março 2001

O jornal português " Diário do Minho", em 17/06/98, referia "A
Comissão Europeia vai promover a realização de uma auditoria à área
urbana de Braga, no âmbito de um programa para o desenvolvimento de
conhecimentos sobre a qualidade de vida nas cidades. A iniciativa

Vacina Ecológica - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

8 Março 2001

A Federação Portuguesa de Caça solicitou junto da Agência Europeia
do Medicamento a necessidade de ter disponível a Vacina Ecológica
(Recombinante) para o controle das doenças Vírica Hemorrágica e
Mixomatose do coelho bravo, o mais rapidamente possível.

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Transferências Líquídas da PAC

7 Março 2001

No passado dia 31 de Janeiro de 2001, a Comissão Europeia apresentou o segundo relatório sobre a coesão económica e social.

Pergunta escrita da deputada<br />Conselhos Europeus de Empresa

6 Março 2001

O grupo SAMU AUCHAN, com sede em França e empresas em Portugal, Espanha, Itália e Luxemburgo e um total de cerca de 37.000 trabalhadores, estabeleceu em 17.05.1996 com algumas estruturas sindicais francesas um acordo relativo à constituição do "Accord d'Entreprise "Comité d'Entreprise Européen Auchan" que depositou no Conseil de Prud'Hommes de Lannoy em 28.05

Pergunta escrita da deputada<br />Queima de resíduos industriais perigosos na

6 Março 2001

Foi enviada à Comissão uma exposição subscrita por cidadãos da zona de Setúbal contra a intenção do Governo Português de instalar uma unidade de co-incineração de resíduos tóxicos e perigosos no Parque Natural da Arrábida, na cimenteira de Outão (Reclamação n.º98/5064).

Cumprimento do Acordo de Pesca Angola/UE

31 Janeiro 2001

O governo angolano estará na disposição de suspender o Protocolo de Pesca Angola/União Europeia invocando para tanto o não pagamento pela Comissão da prestação anual prevista nesse Protocolo e o incumprimento pela mesma do que aquele estabelece quanto à implantação dum "sistema via satélite".

Pergunta escrita prioritária dos deputados<br />Mau tempo em Portugal

29 Janeiro 2001

Portugal tem vindo a ser assolado por fortes intempéries que originaram já, e entre outras situações, perda de vidas humanas, um número considerável de famílias desalojadas, para além de consideráveis consequências para a actividade económica em geral.