Perguntas e propostas
Anulação dos apoios às Raças Autóctones em Portugal - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE
17 Setembro 2000
Os apoios às Raças Autóctones foram indispensáveis para a
manutenção de espécies que corriam riscos de extinção, garantir uma
produção de carne de melhor qualidade e melhorar o reconhecimento junto
dos consumidores, com importante significado. Esta medida foi de
Pergunta escrita da deputada<br />Regras de Aplica??o da Modula?
11 Setembro 2000
Tendo conhecimento que estão a ser elaboradas as regras de aplicação do Regulamento (CE) nº 1259/99 sobre os pagamentos directos a agricultores dos regimes de apoio da Política Agrícola Comum (PAC), solicito:
Pergunta escrita da deputada<br />Regras de aplica??o das medidas agro-ambientais em
10 Julho 2000
Segundo informações que chegaram ao nosso conhecimento existem consideráveis lacunas na aplicação de algumas medidas agro-ambientais em Portugal, designadamente as de preservação dos sistemas extensivos de montado de sobro e azinho e da agricultura biológica.
Estas lacunas traduzem-se essencialmente a três níveis:
O financiamento comunitário do sector das pescas em Portugal - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
9 Julho 2000
Tendo em consideração:
Discriminação na Federação Luxemburguesa de Futebol - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
15 Junho 2000
Alguns dos Clubes sediados no Luxemburgo cuja Direcção e jogadores
são na sua maioria, mas não na sua totalidade, portugueses têm visto
impedida a sua inscrição na Federação Luxemburguesa de Futebol.
Pergunta escrita da deputada<br />Dados Estat?sticos sobre o Financiamento da PAC
6 Junho 2000
Tendo em consideração:
A negociação do Acordo de Pescas UE/Gronelândia - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE
6 Junho 2000
A frota portuguesa de pesca longínqua sofreu, desde o princípio da
década de 90, uma brutal redução. Dos 52 navios-fábrica que constituíam
a frota em 1990, hoje só restam 14. Esta situação deve-se sobretudo à
falta de quotas, necessárias para rentabilizar este segmento de frota,
Pergunta escrita da deputada<br />Preju?zos na Cultura de Tomate em Portugal
25 Maio 2000
As condições climatéricas anormais verificadas em Portugal desde o início do ano, com um período prolongado de seca seguido de um período de granizos e chuvas torrenciais, tiveram consequências negativas directas em várias produções agrícolas, com elevados custos para os agricultores.
Qualidade da Água para consumo humano nos Açores - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE
15 Maio 2000
A Comissão Europeia terá instigado as autoridades portuguesas a
adoptar medidas que garantam o cumprimento das normas comunitárias
relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano, nos Açores.
Projecto de cooperação europeia sobre educação de adultos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
15 Maio 2000
O "Sinorquifa - Sindicato dos Trabalhadores da Química,
Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte /CGTP-IN", no âmbito das suas
actividades estabeleceu um protocolo de parceria com "Syndicat C.G.T.
Energie et Mines, Midi, Pyré, Toulouse" e a "Federación de Química -
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