Perguntas e propostas

Pergunta escrita da deputada<br />Estudo piloto do EUROSTAT

2 Maio 2001

Um comunicado de imprensa do EUROSTAT refere a existência de um estudo piloto realizado por aquele organismo estatístico da comunidade, sobre o impacto económico das empresas sob controlo estrangeiro, o qual não incluiu Portugal.

Assim, solicito as seguintes informações:

Trânsito de trabalhadores de trabalhadores de países terceiros a residirem legalmente na Suíça - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Abril 2001


Trânsito pelo território dos Estados-membros
de trabalhadores de países terceiros a residirem legalmente na Suíça

Reestruturação da Direcção Geral de Pescas da Comissão Europeia - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

5 Abril 2001

Segundo informações de organizações do sector das pescas em
Portugal, parece que a Comissão Europeia esta a organizar uma
reestruturação da sua Direcção Geral de Pescas tendo em vista a criação
de uma direcção que centralizaria toda a política de recursos internos

Pergunta escrita da deputada<br />Discriminação no acesso ao emprego baseada

27 Março 2001

Segundo informação transmitida pelos intérpretes em regime "free-lance" que ao longo de anos desenvolveram actividade no Parlamento Europeu, tomei conhecimento que esta Instituição passou a usar a idade como critério para a contratação destes trabalhadores.

Pergunta escrita da deputada<br />Imposto Especial sobre bebidas alcoólicas e a

21 Março 2001

No passado dia 19 de Março, a imprensa portuguesa noticiou que a Comissão Europeia se prepara para retirar a isenção dos vinhos do impostos especial sobre bebidas alcoólicas e retirar a possibilidade da taxa do IVA reduzida, passando assim esta taxa de 5% para 17%.

Pergunta oral do deputado Joaquim Miranda no PE,<br />Terceira Conferência das Nações

16 Março 2001

Na Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos, que se realiza de 14 a 20 de Maio de 2001, está a Comissão preparada para assumir compromissos vinculativos no sentido de dar ajuda específica que se enquadre no projecto de Programa de Acção da ONU para os Países Menos Desenvolvidos para a Década 2001-2010?

Auditoria à área urbana de Braga - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

8 Março 2001

O jornal português " Diário do Minho", em 17/06/98, referia "A
Comissão Europeia vai promover a realização de uma auditoria à área
urbana de Braga, no âmbito de um programa para o desenvolvimento de
conhecimentos sobre a qualidade de vida nas cidades. A iniciativa

Vacina Ecológica - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

8 Março 2001

A Federação Portuguesa de Caça solicitou junto da Agência Europeia
do Medicamento a necessidade de ter disponível a Vacina Ecológica
(Recombinante) para o controle das doenças Vírica Hemorrágica e
Mixomatose do coelho bravo, o mais rapidamente possível.

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Transferências Líquídas da PAC

7 Março 2001

No passado dia 31 de Janeiro de 2001, a Comissão Europeia apresentou o segundo relatório sobre a coesão económica e social.

Pergunta escrita da deputada<br />Conselhos Europeus de Empresa

6 Março 2001

O grupo SAMU AUCHAN, com sede em França e empresas em Portugal, Espanha, Itália e Luxemburgo e um total de cerca de 37.000 trabalhadores, estabeleceu em 17.05.1996 com algumas estruturas sindicais francesas um acordo relativo à constituição do "Accord d'Entreprise "Comité d'Entreprise Européen Auchan" que depositou no Conseil de Prud'Hommes de Lannoy em 28.05