Perguntas e propostas

Pergunta escrita dos deputados<br />Defesa da ind?stria naval europeia

30 Novembro 2000

São conhecidos os problemas que a indústria naval da União Europeia atravessa, nomeadamente em Portugal.

Pergunta escrita da deputada<br />Constru??o de aterro sanit?rio do Oeste

30 Novembro 2000

O MPI - Movimento pró informação sobre o aterro sanitário do Oeste, movimento cívico com sede no edifício da Junta de Freguesia do Vilar, Cadaval, Portugal, entregou à Comissão Europeia, através da Direcção- Geral da Política Regional, uma denúncia relativa ao processo e à selecção do local para a construção do referido aterro sanitário, localizado em zona de recarg

Pergunta escrita do deputado<br />Directiva sobre os conselhos de empresa europeu

22 Novembro 2000

A Directiva 94/45/CE de 22 de Setembro de 1994 prevê no seu artigo 15º que, o mais tardar em 22 de Setembro de 1999, a Comissão procederia, em consulta com os Estados-membros e os parceiros sociais a nível europeu, ao reexame das regras da sua execução com vista a propor ao Conselho as eventuais alterações necessárias.

Construção de Auto-estrada no Concelho de Braga - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Novembro 2000

Os moradores das freguesias de Moreiras, Trandeiras e Celeirós, do
Concelho de Braga, Portugal, através do porta-voz das Comissões AD HOC,
José Mendes Rodrigues, enviaram à Comissão Europeia uma exposição
relativa ao protesto contra o actual projecto de traçado da

Acesso ao conhecimento básico da sociedade - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

25 Outubro 2000

Foi apresentado à Comissão um projecto elaborado por instituições
universitárias e de pesquisa e formação pedagógica e social de quatro
países (Espanha, Dinamarca, Suécia e França) intitulado "Crianças e
adolescentes com dificuldades sociais no acesso ao conhecimento básico:

Pergunta escrita da deputada<br />Despedimento colectivo

11 Outubro 2000

A Vesticom, empresa do vestuário situada em Torres Vedras, Portugal, integrada na multinacional do Reino Unido Coats Viyella Clothing, e que emprega cerca de 300 trabalhadores, anunciou que vai formalizar o despedimento colectivo de todos os trabalhadores, como denunciou, recentemente, o Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul.

Pergunta oral da deputada<br />Sobre as metas a definir no Conselho Europeu de Nice

11 Outubro 2000

Considerando que desde 1994 não existe qualquer programa comunitário de luta contra a pobreza e a exclusão social na União Europeia, mas que, neste momento, está em debate e em processo de co-decisão uma proposta de criação de um programa nesta área;

Pergunta escrita da deputada<br />Atribui??o de fundos comunit?rios

9 Outubro 2000

A "Intermolde - moldes vidreiros internacionais, Lda." com sede na Rua de Leiria, Marinha Grande, Portugal, é uma empresa que sistematicamente se recusa a cumprir a legislação laboral portuguesa designadamente quanto ao horário de trabalho.

Pergunta oral do deputado Joaquim Miranda no PE,<br />Minas terrestres

5 Outubro 2000

Mais de um ano após a entrada em vigor da Convenção de Otava (Tratado sobre a proibição de minas) muitos destacados países ainda não procederam à assinatura da Convenção e parece que existem problemas consideráveis a nível da implementação da própria Convenção.

Plan pour la paix, la prosp?rit? et le renforcement

27 Setembro 2000

En septembre 1999, l'administration Clinton et le Président colombien Pastrana s'engageaient à mettre en œuvre conjointement un " plan pour la paix, la prospérité et le renforcement de l'Etat ", dit Plan Colombie.