Perguntas e propostas

Pergunta escrita assinada pelo<br />Dette des Pays Pauvres

« Pris en groupe, les quelques cinquante pays les plus pauvres du monde dépensent deux fois plus pour le service de leur dette qu'ils ne reçoivent d'aides, ce qui n'a aucun sens » affirmait le journal The Economist, dans son éditorial de décembre 1999.

Pergunta escrita da deputada<br />Reuni?o inaugural da Associa??o Interparlamentar

A Associação Interparlamentar Para a Agricultura, Floresta e Pescas realizou, no dia 22 a 24 de Fevereiro deste ano, uma assembleia na Coreia do Sul onde estiveram em debate as questões da OMC naquelas áreas.

Pergunta escrita da deputada<br />Acelera??o mundial da liberaliza??o do Sector T?xtil

Tendo sido divulgado que estão a ser desenvolvidas negociações bilaterais e multilaterais visando acelerar a liberalização mundial do comércio dos têxteis e do vestuário, provavelmente antes de expirarem, em 2005, as quotas previstas nos Acordos de Marraquexe de Abril de 1994.

Solicito à Comissão as seguintes informações:

Utilização das verbas da Iniciativa Comunitária PESCA e o financiamento - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Durante o último quadro comunitário de apoio (1994-1999) foi
aplicada a Iniciativa Comunitária PESCA relativa à restruturação do
sector da pesca. Para além disso, durante o mesmo período, através das
acções estruturais e políticas internas da União Europeia, o sector das

Pergunta escrita da deputada<br />Consequ?ncias da Seca em Portugal

Como é conhecido, a seca em Portugal está a causar diversos prejuízos à agricultura, nomeadamente nas culturas de Inverno e nas de Primavera-Verão.

Assim, pergunto à Comissão se já foram tomadas medidas que visem apoiar os produtores portugueses prejudicados? Se sim, quais as medidas tomadas?

Resposta

Projecto de Reestruturação da EPAC

Na resposta à minha pergunta escrita E-0221/00, de 15 de Março, dada pelo Senhor Comissário Franz Fischler, em nome da Comissão, à questão que coloquei sobre a EPAC - Empresa para a agro-alimentação e cereais, SA, é referido que a versão final dos planos de reestruturação foram enviados por Portugal à Comissão no final de 1999, e que a posição definitiva da Comissão na matéria será tomada o mais rapidamente possível.

Assim, solicito à Comissão:

- Quando prevê tomar a decisão?

- O envio da posição sobre a proposta do Governo português, logo que seja tomada.

Construção de um "metro" na Área Metropolitana do Porto - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Na Área Metropolitana do Porto está a iniciar-se a construção de um
"metro" de acordo com um projecto acordado com a Comissão.

Entretanto,
surgiram propostas de aditamentos de novos trajectos e alterações do
actual, tendo em vista uma resposta aos problemas de transporte nesta
Área Metropolitana.

Pergunta escrita da deputada<br />Apoios de Fundos Comunit?rios

Mais de centena e meia de trabalhadores da "LISNAVE - Estaleiros Navais de Lisboa, Sarl." aguarda, há 15 anos, a sua reintegração na empresa, após um despedimento coersivo, nunca aceite por estes.

Entretanto, há informações que, quer a LISNAVE, quer a GESTNAVE - Serviços Industriais, SA., sua sucessora, receberam apoios de fundos comunitários.

Pergunta escrita da deputada<br />Construção de incineradora na Meia Serra

Está prevista a construção de uma incineradora na Meia Serra, Freguesia da Camacha, Concelho de Santa Cruz, Região Autónoma da Madeira, no âmbito da ampliação e remodelação da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Meia Serra.

Pergunta escrita da deputada<br />Extrac??o e comercializa??o de areias na ria de Aveiro

A Ria de Aveiro foi recentemente considerada como Zona de Protecção Especial, a integrar na Rede NATURA 2000, pelo D. L. nº 384-B/99, de 23 de Setembro. No entanto, prossegue a extracção e comercialização de quantidades enormíssimas de areia da ria.