Segundo informações de organizações do sector das pescas em
Portugal, parece que a Comissão Europeia esta a organizar uma
reestruturação da sua Direcção Geral de Pescas tendo em vista a criação
de uma direcção que centralizaria toda a política de recursos internos
comunitários, os acordos de pescas com o Norte da Europa e os programas
de orientação plurianual.
Esta centralização iria esvaziar as
competências das restantes direcções e separar em duas a política
comunitária dos acordos de pescas com países terceiros.
Confirma a Comissão tais informações? Se sim, qual o objectivo desta reestruturação?
Não
considera que esta separação da política de acordos de pesca entre o
Norte e o Sul vai pôr em causa o princípio da unicidade da política e
violar o princípio da igualdade de tratamento a que devem obedecer
todos os acordos de pesca comunitários?
Que implicações estima desta reestruturação para o sector de pescas da UE, nomeadamente Portugal?
