Perguntas e propostas

Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento<br />Pergunta Escrita de Sérgio Ribeiro e Ilda Figueiredo

Na audição da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, do dia 31 de Agosto de 2004, o Director-Geral da Comissão Europeia para os Assuntos Económicos e Financeiros, o Sr. Regling, considerou que o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) não pode ser uma camisa de tamanho único, antes deve ter em conta a situação específica dos Estados.

A defesa da produção artesanal portuguesa de Tapetes de Arraiolos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Em Portugal, no Alentejo, a produção de tapetes manufacturados em
Arraiolos, um rico património cultural do artesanato alentejano, de
tapetes bordados à mão, segundo desenhos artísticos originais, está a
viver momentos particularmente difíceis para o que contribui a

Candidatura de Vila Viçosa a Património Mundial da UNESCO - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

A Câmara Municipal de Vila Viçosa está a ultimar a candidatura de
Vila Viçosa a Património Mundial da UNESCO, dado ser detentora de um
conjunto de valores patrimoniais de valor excepcional, de que se
destaca o Palácio Ducal e toda a sua envolvente, a Tapada Real, os
Conventos, Igrejas, casas, jardins e hortas.

Proibição de entrada em Portugal do barco da organização Women on Waves - Pergunta Oral (ao Conselho) de Sérgio Ribeiro no PE

No final do mês de Agosto, ao mesmo tempo que em Portugal prossegue
a perseguição judicial das mulheres que tenham de recorrer ao aborto, o
Governo português, numa clara violação do direito de informação e de
expressão, proibiu o barco holandês da organização "Women on Waves", de

Proibição de entrada em Portugal do barco da organização Women on Waves - Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo no PE

No final do mês de Agosto, ao mesmo tempo que em Portugal prossegue
a perseguição judicial das mulheres que tenham de recorrer ao aborto, o
Governo português, numa clara violação do direito de informação e de
expressão, proibiu o barco holandês da organização "Women on Waves", de

Proibição de entrada em Portugal do barco da organização &quot;Women on Waves&quot;<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

No final do mês de Agosto, ao mesmo tempo que em Portugal prossegue a perseguição judicial das mulheres que tenham de recorrer ao aborto, o Governo português, numa clara violação do direito de informação e de expressão, proibiu o barco holandês da organização "Women on Waves", de entrar nas águas territoriais portuguesas e acostar num porto português, dificultando, assim,

Incêndios florestais<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

No começo deste Verão, os incêndios florestais lavram de forma por vezes dramática nos Estados-membros do sul da União Europeia, e muito particularmente em Portugal, com gravíssimas consequências. Em Portugal, está em risco de se repetir a tragédia do Verão de 2003.

Sobre a liberalização do sector têxtil no quadro das negociações da OMC<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

O sector têxtil e do vestuário representa, na União Europeia, mais de 177 mil empresas. Com o alargamento, empregará cerca de 2,7 milhões de pessoas, com uma elevada percentagem de mão-de-obra feminina, estando concentrado particularmente em regiões mais desfavorecidas.

Sobre a liberalização do sector têxtil no quadro das negociações da OMC<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo e Sérgio

O sector têxtil e do vestuário representa, na União Europeia, mais de 177 mil empresas. Com o alargamento, empregará cerca de 2,7 milhões de pessoas, com uma elevada percentagem de mão-de-obra feminina, estando concentrado particularmente em regiões mais desfavorecidas.

Sobre as Perspectivas Financeiras 2007-2013<br />Pergunta Escrita de Sérgio Ribeiro

A 14 de Julho de 2004, a Comissão tomou várias decisões relativas a regulamentos e novos fundos em consonância com as perspectivas financeiras 2007-2013.

Neste contexto, venho solicitar à Comissão as seguintes informações: