Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Desigualdades de tratamento a cidadão português - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Um cidadão português, de seu nome Hugo Miguel Ribeiro de Sá Pinto,
licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem Santa
Maria, na cidade do Porto, candidatou-se a uma vaga no curso de
Medicina em várias universidades espanholas, pela via de "titulados",
vagas para candidatos que já possuem um curso superior.

O dito
cidadão português iniciou este processo pelo pedido de homologação do
seu título superior ao equivalente espanhol (esta homologação demorou
cerca de um ano e meio). Após a obtenção da credencial de homologação
apresentou a sua candidatura ("pré-inscripcion") em várias faculdades
de medicina em Espanha, as quais foram aceites. A acompanhar estas
candidaturas, fez-se acompanhar de cópias autenticadas do Bilhete de
Identidade, Credencial de Homologação, Carta de Curso (original e
traduzida) e Curriculum Escolar (original e traduzida).

O
problema surgiu quando foi classificado pelas diferentes universidades,
uma vez que foi necessário atribuir-lhe uma nota na escala de
classificações de cursos superiores em Espanha. A escala espanhola vai
de 1 a 4, enquanto que a portuguesa vai de 1 a 20 valores.

A sua
média de final de curso é de 15 valores e a classificação que a maior
parte das faculdades espanholas lhe atribuiu foi de 1 valor, o que é
verdadeiramente injusto.

Ora, parece evidente a situação de
desigualdade de tratamento, pelo que solicito que me informe da sua
posição relativamente a esta questão.

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