Perguntas e propostas
Situação dos "Cinco de Miami"<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo
28 Outubro 2004
Mais de três anos depois de conhecido o veredicto de um tribunal de Miami sobre o caso dos cinco cidadãos cubanos acusados injustamente de espionagem, mantém-se a situação de grave violação dos direitos humanos por parte da administração Americana.
Pergunta oral – as mulheres e a pobreza<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
26 Outubro 2004
Embora os dados oficiais sejam escassos, tenham grande atraso e nem sequer haja informação por género quanto aos cerca de 70 milhões de pessoas que se encontram em risco de pobreza relativa, todos sabemos que a pobreza e exclusão social afecta fundamentalmente as mulheres, seja por serem idosas e receberem as mais baixas pensões e reformas, seja por serem jovens ou de meia idade e est
Método de cálculo da vidragem do pescado congelado<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
25 Outubro 2004
Após a minha pergunta anterior sobre a venda e vidragem do pescado congelado, entregue a 22 de Setembro de 2004, tive conhecimento que foi recentemente publicado, em Espanha, o novo diploma regulador da venda do pescado que, em termos gerais, obriga, tal como em Portugal, a venda pelo seu peso líquido (ou seja, sem vidragem).
No entanto, Espanha segue um método para o cálculo da vid
Construção de vias com fundos comunitários<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo e Sérgio Ribeiro
25 Outubro 2004
Em Portugal, foram construídas várias vias rodoviárias de circulação rápida, promovendo acessibilidades onde as alternativas eram deficientes, escassas ou, nalguns casos, nem sequer existiam.
Défice orçamental e justiça fiscal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
25 Outubro 2004
O Governo Português admitiu, recentemente, a possibilidade de utilização dos fundos de pensões da Caixa Geral de Depósitos para cobrir o défice do Orçamento de Estado, o que, justamente, é contestado pelos milhares de trabalhadores desta instituição dado que este fundo de pensões é formado pelos descontos efectuados pelos trabalhadores e constitui as provisões legalmente obrigatórias
Acordo Político do Conselho sobre a Directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo
18 Outubro 2004
A proposta de directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador não dá resposta aos desafios económicos, científicos e culturais que se colocam ao sector do software, nem à necessidade de promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico ou as necessidades específicas das pequenas e médias empresas.
Acordo Político do Conselho sobre a Directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo
18 Outubro 2004
A proposta de directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador não dá resposta aos desafios económicos, científicos e culturais que se colocam ao sector do software, nem à necessidade de promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico ou as necessidades específicas das pequenas e médias empresas.
Ameaça de deslocalização da Empresa Alcoa<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
12 Outubro 2004
Os cerca de 1100 trabalhadores da empresa Alcoa Fujikura, SA, situada no distrito de Setúbal, Portugal, estão apreensivos com o seu futuro.
Ameaça de encerramento da Fábrica da Merloni, em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
12 Outubro 2004
Os trabalhadores da Merloni, fábrica de frigoríficos e congeladores Ariston – Indesit, situada em Praias do Sado, Setúbal, estão ameaçados de desemprego, dado que a administração da empresa, anunciou o encerramento de vários sectores que abrangem a quase totalidade da empresa, que pretende deslocalizar a sua produção.
Acordo Político do Conselho sobre a Directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo
12 Outubro 2004
No passado dia 18 de Maio de 2004, o Conselho da Competitividade chegou a um acordo político sobre a Directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador que abre as portas às patentes de software. Este acordo político foi obtido com maioria qualificada, com três abstenções - Bélgica, Itália e Áustria - e um voto contra - Espanha.
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