Perguntas e propostas

Situação dos &quot;Cinco de Miami&quot;<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

Mais de três anos depois de conhecido o veredicto de um tribunal de Miami sobre o caso dos cinco cidadãos cubanos acusados injustamente de espionagem, mantém-se a situação de grave violação dos direitos humanos por parte da administração Americana.

Pergunta oral &#8211; as mulheres e a pobreza<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Embora os dados oficiais sejam escassos, tenham grande atraso e nem sequer haja informação por género quanto aos cerca de 70 milhões de pessoas que se encontram em risco de pobreza relativa, todos sabemos que a pobreza e exclusão social afecta fundamentalmente as mulheres, seja por serem idosas e receberem as mais baixas pensões e reformas, seja por serem jovens ou de meia idade e est

Método de cálculo da vidragem do pescado congelado<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Após a minha pergunta anterior sobre a venda e vidragem do pescado congelado, entregue a 22 de Setembro de 2004, tive conhecimento que foi recentemente publicado, em Espanha, o novo diploma regulador da venda do pescado que, em termos gerais, obriga, tal como em Portugal, a venda pelo seu peso líquido (ou seja, sem vidragem).

No entanto, Espanha segue um método para o cálculo da vid

Construção de vias com fundos comunitários<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo e Sérgio Ribeiro

Em Portugal, foram construídas várias vias rodoviárias de circulação rápida, promovendo acessibilidades onde as alternativas eram deficientes, escassas ou, nalguns casos, nem sequer existiam.

Défice orçamental e justiça fiscal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

O Governo Português admitiu, recentemente, a possibilidade de utilização dos fundos de pensões da Caixa Geral de Depósitos para cobrir o défice do Orçamento de Estado, o que, justamente, é contestado pelos milhares de trabalhadores desta instituição dado que este fundo de pensões é formado pelos descontos efectuados pelos trabalhadores e constitui as provisões legalmente obrigatórias

Acordo Político do Conselho sobre a Directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

A proposta de directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador não dá resposta aos desafios económicos, científicos e culturais que se colocam ao sector do software, nem à necessidade de promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico ou as necessidades específicas das pequenas e médias empresas.

Acordo Político do Conselho sobre a Directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

A proposta de directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador não dá resposta aos desafios económicos, científicos e culturais que se colocam ao sector do software, nem à necessidade de promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico ou as necessidades específicas das pequenas e médias empresas.

Ameaça de deslocalização da Empresa Alcoa<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Os cerca de 1100 trabalhadores da empresa Alcoa Fujikura, SA, situada no distrito de Setúbal, Portugal, estão apreensivos com o seu futuro.

Ameaça de encerramento da Fábrica da Merloni, em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Os trabalhadores da Merloni, fábrica de frigoríficos e congeladores Ariston – Indesit, situada em Praias do Sado, Setúbal, estão ameaçados de desemprego, dado que a administração da empresa, anunciou o encerramento de vários sectores que abrangem a quase totalidade da empresa, que pretende deslocalizar a sua produção.

Acordo Político do Conselho sobre a Directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

No passado dia 18 de Maio de 2004, o Conselho da Competitividade chegou a um acordo político sobre a Directiva relativa à patenteabilidade dos inventos que implicam programas de computador que abre as portas às patentes de software. Este acordo político foi obtido com maioria qualificada, com três abstenções - Bélgica, Itália e Áustria - e um voto contra - Espanha.