Perguntas e propostas

Os desafios da política regional no contexto do quadro financeiro para 2007-2013<br />Pergunta Oral de Pedro Guerreiro

16 Março 2005

A política regional comunitária constitui um instrumento indispensável para promover a coesão económica e social, permitindo à UE empreender acções para promover a redução das disparidades regionais, a convergência real, estimular o crescimento e o emprego, mas igualmente como elemento redistributivo e compensador dos custos do mercado interno para os países e as regiões menos desen

Ajudas concedidas aos vinhos<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

15 Março 2005

Recentemente foi divulgado que a Comissão decidiu apoiar as ajudas garantidas pela França aos vinhos "Rivesaltes" pela crise nas vendas no período 1996-2000.

Assim, solicito à Comissão que me informe exactamente do conteúdo da decisão e dos apoios concedidos, tendo em conta que, em Portugal, os produtores de vinho vivem uma grave crise decorrente da dificuldade de comercia

Financiamento da concessão de água e saneamento de Santa Maria da Feira<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

15 Março 2005

Jornais portugueses referiram recentemente que o Banco Europeu de Investimento mantém suspensos, desde Setembro de 2003, cerca de 60 milhões de euros relativos ao financiamento da concessão de água e saneamento de Santa Maria da Feira, em Portugal, cuja concessão pertence à empresa Indágua - através da Indágua Feira, o que contribuiu para a paralisação de investimentos essenciais à

Apoios às pessoas com artrite - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Março 2005

Sabe-se que há mais de 100 milhões de pessoas na União Europeia com
artrite, pelo que esta doença constitui uma das mais preocupantes
causas de deficiência, embora tal não se reflicta na agenda de saúde
europeia, apesar da artrite ter um grande peso nas despesas públicas.

Pergunta oral com debate - próxima reforma da OCM do açúcar<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

10 Março 2005

Como já aqui foi referido, é urgente que a actual Comissão clarifique a sua posição sobre a próxima reforma da ocm do açúcar. A posição da anterior Comissão, de Julho de 2004, é inaceitável.

Situação na Empresa Tovatex - Ovar<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

25 Fevereiro 2005

A Tovartex, unidade em Portugal do grupo alemão Falk, do sector têxtil, empregava, em Setembro de 2004, no concelho de Ovar, cerca de 450 trabalhadores.

Recentemente, a empresa vem insistindo na tentativa de diminuição de pessoal, alegando a crise existente no sector, a nível mundial.

Utilização de verbas comunitárias - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

14 Fevereiro 2005

Tive conhecimento que, em Outubro de 2004, foi inaugurada na Ponta
do Sol – Região Autónoma da Madeira, a Fábrica de Transformação de
Banana e Outros Frutos, onde se deveria produzir, em especial,
sobremesa de banana, tendo ficado as responsabilidades de gestão desta
unidade fabril a cargo da MADIF, uma empresa de que fazem parte as

Apoio aos pescadores durante o período de defeso da sardinha - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

31 Janeiro 2005

Os pescadores do cerco, que se dedicam à pesca da sardinha, em
Portugal, iniciam, mais uma vez, uma paragem biológica/defeso da
sardinha, durante os meses de Fevereiro e Março, por conta e risco dos
profissionais da pesca, sem que os pescadores tenham quaisquer
compensações pela perda dos seus vencimentos.

Dificuldades devido à falta de chuva<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

24 Janeiro 2005

A falta de chuva verificada nos últimos meses, em Portugal, está a provocar uma crise como não há memória há mais de uma década, seja nas culturas de outono/inverno, seja na alimentação dos animais, seja na falta de expectativas para as culturas de primavera/verão.

Transferência de produção da fábrica Yazaki em Ovar<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

18 Janeiro 2005

A administração da Yazaki em Portugal acaba de anunciar aos trabalhadores da sua fábrica, em Ovar, a transferência de parte da sua produção de cablagens e o despedimento parcial dos trabalhadores, por decisões estratégicas ao nível da estrutura europeia da Yazaki (YEL - Yazaki Europe Limited), apesar de reconhecer toda a cooperação e esforço continuado de melhoria ao nível da produt