Perguntas e propostas

Livro Verde da &quot;Igualdade e Combate à Discriminação na UE alargada&quot;<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

2 Dezembro 2004

Tendo em conta o debate público sobre o Livro Verde da "Igualdade e Combate à Discriminação na União Europeia alargada" cuja consulta pública estava prevista entre 1 de Junho e 31 de Agosto de 2004, durante o período eleitoral e de férias, solicito à Comissão Europeia que me informe:

Cortes nos financiamentos comunitários para projectos luso-espanhóis<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

30 Novembro 2004

Tendo em conta informações veiculadas pela comunicação social portuguesa sobre eventuais ameaças de cortes nos financiamentos comunitários previstos para projectos luso-espanhóis na zona Norte de Portugal/Galiza que estariam atrasados, na sua definição, solicito à Comissão Europeia que me informe do que se passa relativamente a este problema, tendo em conta a necessidade de apoiar o d

Apoios para reabilitação de centros históricos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

25 Novembro 2004

Tendo em conta que, em Portugal, várias cidades têm os seus centros
históricos e zonas antigas em acentuado estado de degradação
habitacional, e que a sua reabilitação, indispensável para garantir
melhores condições de habitação às populações carenciadas que aí vivem,

Despedimento de trabalhadores na fábrica da ARA, em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Novembro 2004

A multinacional de calçado ARA com fábricas em Portugal, está a diminuir o emprego, pressionando os trabalhadores ao despedimento, como aconteceu recentemente na fábrica de Avintes, em Vila Nova de Gaia, com cerca de 200 pessoas.

Discriminação de trabalhadores portugueses na Escócia<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Novembro 2004

A imprensa portuguesa acaba de divulgar que a organização humanitária Citizen Advice Bureau está a pressionar os responsáveis políticos escoceses para que investiguem as condições de trabalho e de vida de centenas de emigrantes portugueses, dado o elevado número de queixas que tem recebido.

Despedimento colectivo de 202 trabalhadores na Lear Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Novembro 2004

A Lear Corporation Portugal, empresa de componentes para automóveis, SA, situada em Valongo, Portugal, é filial da multinacional americana LEAR, que se encontra em Portugal desde 1999, após aquisição da empresa UTA (United Technologies Automotive), cuja data de inicio de actividade remonta a 1988, dedicando-se à concepção e produção de cablagens.

Exploração e discriminação de portugueses a trabalhar no País Basco, em Espanha<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Novembro 2004

A comunicação social e sindicatos portugueses e espanhóis têm-se referido à exploração e discriminação de que estão a ser vítimas portugueses a trabalhar no País Basco, em Espanha.

Naufrágios e acidentes graves de pescadores na costa portuguesa<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

10 Novembro 2004

Têm sido frequentes os naufrágios e acidentes graves, com mortes de pescadores na costa portuguesa, designadamente no Norte, como aconteceu recentemente com a embarcação "Salgueirinha", para o que contribuiu a carência de meios de socorro, designadamente durante a noite.

Deslocalizações de multinacionais e aumento do desemprego<br />Pergunta Oral de Sérgio Ribeiro

28 Outubro 2004

Portugal vive uma realidade social complexa e preocupante: o desemprego aumenta, sobretudo de longa duração e entre jovens licenciados, cresce a precariedade do emprego, acentuam-se os problemas dos trabalhadores e das camadas sociais mais desfavorecidas.

Agravamento da situação no Médio Oriente<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Sérgio Ribeiro

28 Outubro 2004

A situação na Palestina mantém-se instável e preocupante.