Perguntas e propostas

Estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

8 Novembro 2005

Tendo em conta que na Resolução do P5_TA (2004)0292, de 20 de Abril,
se insistia para que a União Europeia e os Estados-Membros elaborassem
estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência, repartidas
por género, devendo ser levado a cabo um estudo caso se constate a

Acidentes de trabalho e doenças profissionais<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

25 Outubro 2005

Tendo em conta a gravidade dos acidentes de trabalho na generalidade dos Estados-Membros da União Europeia e as incapacidades geradas pelas doenças profissionais, há a necessidade de dar toda a prioridade a esta situação.

Apoios a familiares e pessoas com deficiência profunda - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

25 Outubro 2005

A situação dos familiares de pessoas com deficiência muito
dependentes e sem autonomia é particularmente grave em Portugal, dado
que as pensões de grande dependência são muito baixas, os apoios
públicos são muito escassos, designadamente na área das residências

Aplicação do Plano de Acção Europeu - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

25 Outubro 2005

Tendo em conta que na sequência do Ano Europeu das Pessoas com
Deficiência, em 2003, foi aprovado um Plano de Acção Europeu e que há
cerca de 50 milhões de pessoas com deficiência na União Europeia
alargada, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Dificuldades na indústria do calçado<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Ilda Figueiredo

25 Outubro 2005

Como é conhecido, a indústria do calçado está a viver graves problemas decorrentes da liberalização do comércio internacional, o que afecta sobretudo os países de economia mais frágil, como Portugal, onde há zonas do Norte ameaçadas de forte desemprego e estrangulamento ao desenvolvimento, como pude verificar recentemente.

Dificuldades na indústria do calçado<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo

25 Outubro 2005

Como é conhecido, a indústria do calçado está a viver graves problemas decorrentes da liberalização do comércio internacional, o que afecta sobretudo os países de economia mais frágil, como Portugal, onde, no Norte, há zonas fortemente ameaçadas pelo desemprego e pelo estrangulamento do desenvolvimento, como pude verificar recentemente.

Actividade piscatória e o aumento dos combustíveis - Pergunta Oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

12 Outubro 2005

Na sequência de tomadas de posição dos pescadores e suas
organizações representativas sobre as consequências do aumento dos
combustíveis para o sector das pescas, o Conselho de Ministros de
Agricultura e Pescas, de 19 e 20 de Setembro, incompreensivelmente

Actividade piscatória e o aumento dos combustíveis<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Pedro Guerreiro

12 Outubro 2005

Na sequência de tomadas de posição dos pescadores e suas organizações representativas sobre as consequências do aumento dos combustíveis para o sector das pescas, o Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, de 19 e 20 de Setembro, incompreensivelmente apenas e uma vez mais "tomou nota" da situação, não decidindo nenhuma medida que dê resposta ao problema.

Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

3 Outubro 2005

Depois da decisão do Grupo de Trabalho da ONU sobre os cinco cidadãos cubanos detidos nos EUA, em 27/5/2005, que considerou que "o julgamento não se realizou num clima de objectividade e imparcialidade", o Tribunal de Recurso do 11º Círculo de Atlanta, dos EUA, no passado dia 9 de Agosto, decidiu, unanimemente, anular o julgamento de Miami e, portanto, revogar as condenações

Direitos de autor - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Setembro 2005

Como tem referido a Sociedade Portuguesa de Autores, a
Direcção-Geral do Mercado Interno da Comissão Europeia publicou um
documento sobre o desenvolvimento dos serviços de música on-line sem
ter em conta as opiniões dos especialistas na matéria, que são,
exactamente, as sociedades de autores europeias.