Perguntas e propostas

Despedimento de trabalhadores da multinacional ECCO - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Os trabalhadores da ECCO, multinacional dinamarquesa de calçado, com
uma unidade industrial em S. João de Ver, Santa Maria da Feira,
Portugal, foram surpreendidos pela notícia do despedimento de 369
trabalhadores ainda durante este mês. No ofício difundido pela
Administração da empresa é afirmado que os trabalhadores serão

Quadro Financeiro para 2007-2013<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro

O último Conselho Europeu, de Dezembro de 2005, chegou a um acordo sobre o quadro financeiro para o período 2007-2013. Tendo em conta o acordo atingido poderia a Comissão informar sobre o seguinte:

Pescadores da Torreira (Portugal): medidas e apoios em caso de paragem da actividade piscatória - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

No passado dia 23 de Dezembro tive a oportunidade de contactar os
pescadores da Torreira, no Distrito de Aveiro, em Portugal, comunidade
piscatória que vive e depende essencialmente da pesca do
berbigão.Acontece que a sua actividade esteve interdita por um período
superior a 4 meses, devido à detecção de toxinas em análises

Pesca da sardinha, em Portugal - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

No quadro da limitação do esforço de pesca da sardinha, a Norte da
Figueira da Foz (Portugal), foram fixadas várias restrições que incluem
condicionantes à sua captura - nomeadamente a limitação do número de
dias de pesca -, pelo que, os pescadores, desta região, irão paralisar

Pesca de crustáceos, Algarve, Portugal - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

No quadro da limitação do esforço de pesca de crustáceos no Algarve,
em Portugal, imposto pela limitação dos TAC's e quotas de pesca
decididas ao nível da União Europeia, os pescadores, desta Região,
paralisam a sua actividade durante o mês de Janeiro, com consequências

Importações de têxtil e vestuário - Pergunta escrita prioritária de Pedro Guerreiro no PE

No passado dia 16 de Dezembro, vieram a público notícias segundo as
quais a Comissão Europeia teria apresentado uma nova proposta que
alteraria uma vez mais o Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho
relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos

Quota de açúcar de beterraba para Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Tendo em conta a importância para Portugal da manutenção da fábrica de transformação de beterraba sacarina (D.A.I.), em Coruche, e das muitas centenas de agricultores que produzem beterraba sacarina e sabendo-se que é possível aumentar a sua produção para 130 mil toneladas, o que contínua a ser ainda muito insuficiente para as necessidades de consumo de açúcar do País, solicito à Co

Actividades da CIA<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro

Após a acumulação de factos e de denúncias quanto a actividades dos serviços de segurança dos EUA, nomeadamente da CIA, incluindo o transporte, o sequestro e a prisão ilegal de cidadãos, nomeadamente em países da Europa, que posteriormente são submetidos ao mais desumano isolamento, sevicias e à tortura.

Estratégia de luta contra a pobreza e a exclusão social - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Numa primeira análise dos Programas Nacionais de Acção sobre a
Estratégia de Lisboa é claro que a maioria dos países não deu atenção à
estratégia de inclusão social lançada em 2000, no Conselho Europeu de
Lisboa.

Encerramento da Delphi no Linhó<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

A multinacional americana Delphi acaba de anunciar o encerramento de uma das suas unidades, a fábrica de cablagens de Linhó, lançando no desemprego cerca de 320 trabalhadores, quando se sabe que o grupo teve ganhos elevados, com um lucro global de muitos milhões de euros nas fábricas que detém em Portugal.

Assim, solicito à Comissão as seguintes informações: