Perguntas e propostas

Actividades da CIA<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro

15 Dezembro 2005

Após a acumulação de factos e de denúncias quanto a actividades dos serviços de segurança dos EUA, nomeadamente da CIA, incluindo o transporte, o sequestro e a prisão ilegal de cidadãos, nomeadamente em países da Europa, que posteriormente são submetidos ao mais desumano isolamento, sevicias e à tortura.

Estratégia de luta contra a pobreza e a exclusão social - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Dezembro 2005

Numa primeira análise dos Programas Nacionais de Acção sobre a
Estratégia de Lisboa é claro que a maioria dos países não deu atenção à
estratégia de inclusão social lançada em 2000, no Conselho Europeu de
Lisboa.

Encerramento da Delphi no Linhó<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

14 Dezembro 2005

A multinacional americana Delphi acaba de anunciar o encerramento de uma das suas unidades, a fábrica de cablagens de Linhó, lançando no desemprego cerca de 320 trabalhadores, quando se sabe que o grupo teve ganhos elevados, com um lucro global de muitos milhões de euros nas fábricas que detém em Portugal.

Assim, solicito à Comissão as seguintes informações:

Totais admissíveis de captura e quotas de pesca para 2006 - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

1 Dezembro 2005

A Comissão Europeia divulgou ontem, 30 de Novembro de 2005, as suas
propostas para as quotas de pesca e medidas associadas para 2006, no
quadro da Política Comum de Pescas da União Europeia.Tendo em conta o
objectivo enunciado pela Comissão: "conciliar, na medida do possível,

Situação do têxtil e vestuário<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Pedro Guerreiro

1 Dezembro 2005

Tendo em conta a actual ronda de negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio (nomeadamente no acesso ao mercado para os produtos não agrícolas, onde se inclui o têxtil e vestuário), o recente acordo celebrado entre os Estados Unidos da América e a China referente ao têxtil e vestuário (que se aplica a 34 categorias e é válido até 2008) e a evolução no crescimento das im

Situação do têxtil e vestuário<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro

1 Dezembro 2005

Tendo em conta a actual ronda de negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio (nomeadamente no acesso ao mercado para os produtos não agrícolas, onde se inclui o têxtil e vestuário), o recente acordo celebrado entre os Estados Unidos da América e a China referente ao têxtil e vestuário (que se aplica a 34 categorias e é válido até 2008) e a evolução no crescimento das im

Execução do Programa DAPHNE - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

29 Novembro 2005

O Programa DAPHNE, de luta contra a violência sobre as crianças,
adolescentes e mulheres, que foi prolongado por cinco anos (2004-2008),
duplicando o orçamento anterior, tem tido grande importância, mas
parece ameaçado a partir de 2008, como programa autónomo.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Preços de orientação para a sardinha 2006 - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

24 Novembro 2005

Confirma a Comissão a sua pretensão de reduzir em três por cento o preço de orientação para a sardinha para o ano de 2006?

Se
sim, quais os fundamentos para tal decisão e que avaliação das
consequências económicas e sociais de tal medida foi feita?

Actividade piscatória e aumento dos combustíveis - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

24 Novembro 2005

Pode a Comissão informar-me sobre os regimes de apoio ao preço do
combustível para a actividade piscatória actualmente existentes em cada
Estado-Membro?

Resposta

Perspectivas financeiras para 2007-2013<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

24 Novembro 2005

Pode a Comissão indicar a variação dos saldos líquidos financeiros por Estado membro entre as Perspectivas financeiras de 2000-2006 (Agenda 2000), acordadas no Conselho Europeu de Berlim, de 1999, e a sua proposta de Perspectivas financeiras para 2007-2013?

Resposta