Perguntas e propostas

Totais admissíveis de captura e quotas de pesca para 2006 - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

1 Dezembro 2005

A Comissão Europeia divulgou ontem, 30 de Novembro de 2005, as suas
propostas para as quotas de pesca e medidas associadas para 2006, no
quadro da Política Comum de Pescas da União Europeia.Tendo em conta o
objectivo enunciado pela Comissão: "conciliar, na medida do possível,

Situação do têxtil e vestuário<br />Pergunta Oral (à Comissão) de Pedro Guerreiro

1 Dezembro 2005

Tendo em conta a actual ronda de negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio (nomeadamente no acesso ao mercado para os produtos não agrícolas, onde se inclui o têxtil e vestuário), o recente acordo celebrado entre os Estados Unidos da América e a China referente ao têxtil e vestuário (que se aplica a 34 categorias e é válido até 2008) e a evolução no crescimento das im

Situação do têxtil e vestuário<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro

1 Dezembro 2005

Tendo em conta a actual ronda de negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio (nomeadamente no acesso ao mercado para os produtos não agrícolas, onde se inclui o têxtil e vestuário), o recente acordo celebrado entre os Estados Unidos da América e a China referente ao têxtil e vestuário (que se aplica a 34 categorias e é válido até 2008) e a evolução no crescimento das im

Execução do Programa DAPHNE - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

29 Novembro 2005

O Programa DAPHNE, de luta contra a violência sobre as crianças,
adolescentes e mulheres, que foi prolongado por cinco anos (2004-2008),
duplicando o orçamento anterior, tem tido grande importância, mas
parece ameaçado a partir de 2008, como programa autónomo.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Preços de orientação para a sardinha 2006 - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

24 Novembro 2005

Confirma a Comissão a sua pretensão de reduzir em três por cento o preço de orientação para a sardinha para o ano de 2006?

Se
sim, quais os fundamentos para tal decisão e que avaliação das
consequências económicas e sociais de tal medida foi feita?

Actividade piscatória e aumento dos combustíveis - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

24 Novembro 2005

Pode a Comissão informar-me sobre os regimes de apoio ao preço do
combustível para a actividade piscatória actualmente existentes em cada
Estado-Membro?

Resposta

Perspectivas financeiras para 2007-2013<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

24 Novembro 2005

Pode a Comissão indicar a variação dos saldos líquidos financeiros por Estado membro entre as Perspectivas financeiras de 2000-2006 (Agenda 2000), acordadas no Conselho Europeu de Berlim, de 1999, e a sua proposta de Perspectivas financeiras para 2007-2013?

Resposta

Obligations liées à l'autorisation par la Commission européenne du sauvetage du groupe Alstom

16 Novembro 2005

La Commission européenne avait autorisé une participation de l'Etat français au groupe menacé par la faillite Alstom sous condition de la réalisation de certaines obligations.

1. Quelles sont les obligations complètes formulées par la Commission pour l'autorisation du paquet de sauvetage d'Alstom vis-à-vis l'Etat français?

Convenção das Nações Unidas sobre os direitos humanos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Novembro 2005

Tendo em conta que decorreram os trabalhos visando a aprovação de
uma Convenção das Nações Unidas sobe os direitos humanos das pessoas
com deficiência, visando assegurar-lhes o pleno exercício dos direitos
humanos, solicito à Comissão Europeia que me informe do ponto da

Acordo têxtil União Europeia/China - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

15 Novembro 2005

Na sequência de contactos com empresas portuguesas da industria
têxtil e vestuário pude constatar que estão a atravessar muitas
dificuldades, agravadas pelo acordo que a União Europeia fez com a
China no âmbito da OMC. Aumenta o desemprego, designadamente no Norte,
e surgem novos encerramentos de PME's.