Perguntas e propostas

Caminho Agrícola da Caldeira-Rancho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Na Região Autónoma da Madeira foi referido que foram suspensos os
pagamentos, por imposição da representação da Comissão Europeia, em
2000, relativamente ao "Caminho Agrícola da Caldeira - Rancho", no
concelho de Câmara de Lobos, o que originou a suspensão dos trabalhos
de construção.

Caminho Agrícola da Fajã - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

No âmbito do Quadro Comunitário, com o IFADAP como entidade
financiadora e no quadro do FEOGA - Orientação, foi iniciada a
construção do "Caminho Agrícola da Fajã", no concelho de Câmara de
Lobos, na Região Autónoma da Madeira, sem que haja perspectivas de

Candidaturas da Associação Adere-Minho<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

A Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho (ADERE-MINHO) continua a referir que não obteve qualquer resposta das candidaturas que apresentou ao programa LEADER+, designadamente para a realização de uma série de conferências em Soutelo e de uma feira de produtos da terra, candidaturas entregues em 30/09/02.

Programa Leader +<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

O programa Leader + pode ter muita importância para apoio ao desenvolvimento rural em países como Portugal, apesar das suas verbas limitadas.

Solicito, pois, à Comissão que me informe do seguinte:

1- Qual o balanço da aplicação do programa actual, a nível da União Europeia?

2- Quais os projectos aprovados em Portugal no âmbito deste programa?

Apoios à caprinicultura<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Em certas zonas florestais de montanha da União Europeia, designadamente em Portugal, onde a seca e os incêndios florestais agravam a situação de pobreza dos agricultores que ainda resistem ao abandono, a criação de cabras pode ajudar ao rendimento das populações e, simultaneamente, contribuir para o desenvolvimento regional, valorizando o contributo dos caprinos na limpeza da florest

Atraso no lançamento de estratégias ligadas à área ambiental - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Órgãos de Comunicação Social referiram que a Comissão Europeia
decidiu atrasar o lançamento de estratégias ligadas à área ambiental,
apesar de se saber que economias fortes e competitivas da União
Europeia, como a Suécia e Finlândia, têm medidas ambientais muito
restritivas.

Melhoria das condições das escolas europeias - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Representantes de pais e pessoal das escolas europeias têm chamado a
atenção para os problemas de excesso de alunos, ampliados pelo
alargamento da União.

Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro

Depois da decisão do Grupo de Trabalho da ONU sobre os cinco cidadãos cubanos detidos nos EUA - os senhores António Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René González -, em 27 de Maio de 2005, que considerou que "o julgamento não se realizou num clima de objectividade e imparcialidade", o Tribunal de Recurso do 11º Circulo de Atlanta, dos E

Seca em Portugal<br />Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro

Tendo em conta a gravidade da situação provocada pela seca prolongada em Portugal.Pergunto à Comissão:

1. Que medidas foram tomadas ao nível comunitário para fazer face às graves consequências da seca?

2. Que medidas concretas deram seguimento às recomendações da resolução do Parlamento Europeu sobre a "Seca em Portugal", de 14 de Abril de 2005.

Aproveitamento Hidroeléctrico no Baixo Sabor - Pergunta Escrita de Pedro Guerreiro no PE

O aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor constitui um elemento
importante para o desenvolvimento desta região em Portugal.

Pergunto à Comissão: