Perguntas e propostas

Utilização pelos Estados-Membros das dotações indicativas anuais relativas ao Programa LIFE+

Tendo em conta a dificuldade que alguns Estados-Membros têm manifestado para utilizar plenamente as verbas anualmente disponíveis ao abrigo do Programa LIFE+, destinadas a acções e projectos de conservação da Natureza e da Biodiversidade, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

Apoios ao turismo rural

Tendo em conta que na região do Douro, incluindo na zona da Régua, há pessoas interessadas em desenvolver projectos de turismo rural que lhes permitam dar as conhecer as belezas da terra, a arte de bem receber das gentes, que contribuam para o desenvolvimento, promovendo simultaneamente, o ambiente e o turismo ecológico, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Apoios à Montemormel

A Montemormel é uma Associação de Apicultores do concelho de Montemor-o-Novo com o objectivo de promoção, valorização, transformação e comercialização dos produtos apícolas e a formação e produção dos apicultores.

Problemas no sector industrial das rochas ornamentais

Numa visita à zona de Sintra onde existem cerca de 300 pequenas e médias empresas de transformação de rochas ornamentais constatei as dificuldades que o sector atravessa, que já levou ao encerramento de muitas empresas, seja pela diminuição de encomendas, seja pelas dificuldades financeiras para realizar os investimentos necessários à inovação do processo produtivo e à modernização das empresas vi

Preocupação com a privatização da linha de Sintra

Numa deslocação recente no comboio da linha de Sintra/ Amadora/ Lisboa pude constatar a sua utilização intensa durante a semana, sobretudo em horas de ponta (cerca de 210 mil utentes diários).

Apoio à construção do terminal Rodo/ferroviário da Pedra Furada

Numa visita à zona da indústria da pedra, no concelho de Sintra, tive conhecimento da proposta de construção do terminal Rodo/ ferroviário da Pedra Furada, em Sintra, e da modernização da linha ferroviária do Oeste para suporte logístico das actividades económicas da região.

Apoios concedidos à construção da auto-estrada A 16

Foram recentemente concluídas as obras da auto-estrada A16 que articula a mobilidade de quatro concelhos metropolitanas de acesso a Lisboa, envolvendo cerca de um milhão de habitantes e um vasto conjunto de áreas empresariais e de serviços públicos.

Apoio às pequenas queijarias de Rio de Moinhos, Borba

Numa reunião com produtores de queijo sócios da Associação Aqua D’Ossa, da Freguesia de Rio de Moinhos, no concelho de Borba, pude constatar as suas preocupações com o futuro de cerca de dezena e meia de pequenas queijarias de fabrico artesanal, o que ainda garante o emprego directo de cerca de 100 pessoas, numa zona onde não há alternativas de emprego e onde já encerraram muitas outras.

Situação nas Honduras

Sabendo-se que, apesar da repressão nas Honduras continuar, com perseguição e morte de jornalistas e outras pessoas que se opõem ao regime resultante do golpe de estado, segundo a oposição têm-se registado manifestações públicas, que envolveram centenas de milhares de pessoas, exigindo o cumprimento dos princípios democráticos, o regresso do Presidente Zelaya e o retorno à legalidade democrática.

Pesca com ganchorra hidráulica

A ganchorra hidráulica constitui uma arte de pesca com elevados impactos sobre os fundos marinhos e sobre os recursos vivos, altamente depredadora e pouco selectiva.