Perguntas e propostas

Apoio à concretização de parques infantis adaptados para crianças com necessidades especiais de mobilidde ou outras

7 Junho 2010

Numa reunião com organizações de pessoas com deficiência tive conhecimento de um projecto de “Parques Adaptados” que visam oferecer diversão e segurança às crianças com necessidades especiais e mobilidade reduzida.

Suspensão do Acordo de Associação com Israel

4 Junho 2010

Associando-nos às condenações e ao protesto contra o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”, e que provocou a morte de pelo menos 9 civis indefesos e feriu gravemente muitas dezenas de outros, não entendemos as razões que levam o Conselho a manter em vigor um Acordo de Associação

Proposta de eliminação de medidas especiais relativas ao comércio internacional

4 Junho 2010

Na sequência da publicação recente de um relatório relativo às medidas especiais adoptadas por um conjunto de parceiros comerciais da UE, no contexto da actual crise (28/05/2010), a Comissão Europeia convida os seus parceiros comerciais a eliminarem as referidas medidas “a fim de dar um impulso ao relançamento económico”.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Avaliação da sobrecapacidade das frotas pesqueiras

2 Junho 2010

A Comissão Europeia tem vindo a defender a adopção de um sistema de direitos individuais transferíveis (ITRs, na terminologia inglesa), ao nível dos Estados-Membros, como meio de redução da sobrecapacidade das frotas.

Proposta de eliminação de medidas especiais relativas ao comércio internacional

2 Junho 2010

Na sequência da publicação recente de um relatório relativo às medidas especiais adoptadas por um conjunto de parceiros comerciais da UE, no contexto da actual crise (28/05/2010), a Comissão Europeia convida os seus parceiros comerciais a eliminarem as referidas medidas “a fim de dar um impulso ao relançamento económico”.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

Prevenção e resposta às catástrofes no Programa de trabalho da Comissão para 2010

31 Maio 2010

No Programa de trabalho da Comissão para 2010, a Comissão propõe-se lançar um debate público sobre “uma capacidade de resposta rápida da UE, através da apresentação de uma comunicação sobre a capacidade de resposta da União Europeia às catástrofes”.

Financiamento de acções de conservação da Natureza e da Biodiversidade através do Programa LIFE+

31 Maio 2010

Numa reunião recente com entidades, públicas e privadas, incluindo Organizações Não Governamentais de Ambiente, ligadas à conservação da Natureza e da Biodiversidade em Portugal, tomei conhecimento das dificuldades com que se defrontam os potenciais utilizadores do instrumento LIFE+.

Utilização pelos Estados-Membros das dotações indicativas anuais relativas ao Programa LIFE+

31 Maio 2010

Tendo em conta a dificuldade que alguns Estados-Membros têm manifestado para utilizar plenamente as verbas anualmente disponíveis ao abrigo do Programa LIFE+, destinadas a acções e projectos de conservação da Natureza e da Biodiversidade, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

Apoios ao turismo rural

18 Maio 2010

Tendo em conta que na região do Douro, incluindo na zona da Régua, há pessoas interessadas em desenvolver projectos de turismo rural que lhes permitam dar as conhecer as belezas da terra, a arte de bem receber das gentes, que contribuam para o desenvolvimento, promovendo simultaneamente, o ambiente e o turismo ecológico, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Apoios à Montemormel

17 Maio 2010

A Montemormel é uma Associação de Apicultores do concelho de Montemor-o-Novo com o objectivo de promoção, valorização, transformação e comercialização dos produtos apícolas e a formação e produção dos apicultores.